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O blog para você ler, refletir, questionar e debater

o que a sociedade impõe como verdade absoluta.





CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

[...]

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

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IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

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Espíritos Livres

A ignorância é preferível ao erro, e está menos afastado da verdade aquele que não acredita em nada do que aquele que acredita em algo errado.” (Thomas Jefferson)

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São Gabriel, RS, Brazil
Militar do Exército Brasileiro formado pelo Escola de Saúde do Exército, Bacharel em Direito pela URCAMP, blogueiro, ATEU, livre pensador e filósofo por natureza. Procuro o equilíbrio através do conhecimento. “Pareceis inteligente de tal forma que, no dia em que errardes, sereis visto como irônico.”

quinta-feira, 21 de julho de 2011

ADVOGADOS E SUAS PETIÇÕES


ADVOGADOS E SUAS PETIÇÕES

Fulano de tal, falecido em 08 de maio de 2003, conforme certidão de óbito em anexo, doravante denominado reclamante, por seu advogado signatário, vem perante Vossa Excelência ajuizar ação trabalhista..." (De uma petição inicial na Vara do Trabalho em Varginha-MG).

"O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica aos fundos do cemitério, não precisando o oficial de Justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligência, porque se trata de rua despovoada de almas do outro mundo". (De uma petição, na comarca de São Jerônimo)

"O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou a mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de orgias, com vários participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula, com outra pessoa da roda, após o que ficou com o tiche murcho". (De uma contestação em ação de investigação de paternidade, numa Vara de Família em Porto >Alegre)

"A empresa é responsável, em casos de assaltos dentro de seus coletivos, pois deveriam ter câmeras acopladas a satélites para a segurança de passageiros." (De um voto vencido, em acórdão do TJRJ).

"Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo" (Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito da Grande Porto Alegre)

"O réu jamais se furtou ao recebimento da citação. Ocorre que reside em um local onde tem várias casas com o mesmo número, uma espécie de apartamento deitado". (De uma contestação, em processo na comarca de Pelotas, com o réu tentando explicar que não se escondera do oficial de Justiça).

"Bens móveis são aqueles que são fabricados nas marcenarias. Já os bens imóveis são aqueles que não se movimentam, como um edifício, e também, por exemplo, um veículo que por estar sucateado não tem como ser removido". (De um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa prova de Direito Civil).

"A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta onde estará o predicado". (De uma contestação em ação revisional)

"Ordem de vocação hereditária é quando o filho segue a mesma profissão do pai, ou seja, filho de peixe, peixinho é" (Candidato,em Exame da Ordem).

"O de cujus deixou uma decuja e 4 decujinhos..."· (De uma petição de inventário em Sorocaba, SP: )

"O pedestre não tinha idéia para onde ir, então eu o atropelei" (Depoimento numa Delegacia: )

"Deixei de fazer a citação tendo em vista que o réu está em lua-de-mel e me respondeu por telefone que nos próximos dias não está nem aí..." (De uma certidão de oficial de Justiça: )

"Penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés"... (Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após efetuar uma penhora)

"O mutuário foi para São Paulo melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o Banco" Informação de oficial de Justiça, não tendo encontrado o réu:

"Chegando na fazenda do Sr Pedro Jacaré e em não encontrando o réptil..." Início de relatório de perito-avaliador:

"Os anexos seguem em separado." De um termo de encerramento de laudo judicial, em processo que tramitou perante Vara Cível do foro João Mendes - >SP

E PRA FECHAR COM CHAVE DE OURO .... "... um crucifixo, em madeira, estilo colonial, marca INRI - sem número de série..." Descrição da penhora feita por um oficial de Justiça de Porto Alegre.

VOCABULÁRIO JURÍDICO DO DIREITO MODERNO



VOCABULÁRIO JURÍDICO DO DIREITO MODERNO


Uma tendência moderna do Direito é o abandono dos termos rebuscados e pomposos, optando o legislador pela utilização de uma linguagem mais simples e mais próxima do povo. Leis como o Código de Defesa do Consumidor inovam pelo seu teor extremamente didático e de fácil alcance por todas as camadas sociais.
Pensando nisso, foi elaborado o Vocabulário Jurídico do Direito Moderno, do qual temos uma pequena amostra a seguir elencada.

VOCABULÁRIO DO DIREITO MODERNO:

1- Princípio da iniciativa das partes: Faz a tua, que eu faço a minha.
2- Princípio da insignificância: Grandes merda isso.
3- Princípio da fungibilidade: Só tem tu, vai tu mesmo (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo 'quem não tem cão caça com gato').
4- Sucumbência: A casa caiu!
5- Legítima defesa: Tomô, levô!
6- Legítima defesa de terceiro: Deu no mano, leva n'oreia.
7- Legítima defesa putativa: Aí, foi mal!
8- Oposição: Sai batido que o barato é meu.
9- Nomeação à autoria: Vô cagüetar todo mundo.
10- Chamamento ao processo: O maluco ali, também deve!
11- Assistência: Então brô, é nóis na fita!
12- Direito de apelar em liberdade: Fui! (parte da doutrina entende como 'só se fô agora').
13- Princípio do contraditório: Agora é eu.
14- Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência: Durmiu nu pontu mano!
15- Honorários advocatícios: EMA EMA EMA, cadum cô seus pobrema!
16- Co-autoria, e litisconsórcio passivo: Passarinho que acompanha morcego dá de cara no muro.
17- Reconvenção: Tá loco, mermão, a culpa é tua!
18- Comoriência: Um pipoco prá dois! ou Dois coelhos com uma paulada só!
19 - Preparo: Então ..., deixa uma merrequinha aí!
20- Deserção: Dexa quieto!
22- Recurso adesivo: Vô nu vácuo!
23- Sigilo profissional: Na miúda, só entri nóis!
24- Estelionato: Malandro é malandro e mané é mané!
25- Falso testemunho: Fala sério ...!
26- Reincidência: Pô mermão, di novo?
27- Investigação de paternidade: Tôma qui o fiu é teu!
28- Execução de alimentos: Quem não chora não mama!
29- Res nullius: Achado não é roubado!
30- De cujus: Presunto.
31- Despejo coercitivo: Sai batido, xispa daqui!
32- Usucapião: Tá dominado, tá tudo dominado!
33- Embriaguez voluntária: Não sabe beber, bebe leite.
34- Litigância de má-fé: O mal do urubu é pensar que o boi tá morto!

Direção Perigosa? Acalme-se.