Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque "uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher".
O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito.
Nela, o médico Richard Phillips acusa a colega Sharon Irons de "traição calculada, pessoal e profunda" ao final do relacionamento que mantiveram há seis anos.
Sharon teria guardado o sêmen de Richard depois de fazerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar.
Richard Phillips alega ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia. Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.
Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo afirmando que "a mulher não roubou o esperma". O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu "de presente".
Para o tribunal, "houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido".
Imaginem se esta moda pega aqui no Brasil. Vai haver muito jogador de futebol, pagodeiro e político que não vão mais preferir o "serviço completo de barba, cabelo e bigode" com medo de uma futura ação de reconhecimento de paternidade.
Novos tempos!
Disponível em: <http://www.tchoco-tchoco.com/2011/02/justica-decide-esperma-e-propriedade-da.html> Acesso em 26 julho 2011.
