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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

[...]

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

[...]

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

[...]

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

[...]

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Espíritos Livres

A ignorância é preferível ao erro, e está menos afastado da verdade aquele que não acredita em nada do que aquele que acredita em algo errado.” (Thomas Jefferson)

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São Gabriel, RS, Brazil
Militar do Exército Brasileiro formado pelo Escola de Saúde do Exército, Bacharel em Direito pela URCAMP, blogueiro, ATEU, livre pensador e filósofo por natureza. Procuro o equilíbrio através do conhecimento. “Pareceis inteligente de tal forma que, no dia em que errardes, sereis visto como irônico.”

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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

REFLEXÃO...


NÃO É ESQUISITO QUE...

Quando o outro não faz é preguiçoso.
Quando você não faz... está muito ocupado?
    
Quando o outro fala é intrigante.
Quando você o fala... é crítica construtiva?

Quando o outro se decide a favor de um ponto, é "cabeça dura".
Quando você o faz... está sendo firme?

Quando o outro não cumprimenta, é mascarado.
Quando você passa sem cumprimentar... é apenas distração?

Quando o outro fala sobre si mesmo, é egoísta.
Quando você fala... é porque precisa desabafar?

Quando o outro se esforça para ser agradável, tem segundas intenções.
Quando você age assim... é gentil?

Quando o outro encara os dois lados do problema, está sendo fraco.
Quando você o faz... está sendo compreensivo?

Quando o outro faz alguma coisa sem ordem, está se excedendo.
Quando você faz... é iniciativa?

Quando o outro age apressadamente, é inconsequente.
Quando você o faz... está sendo eficiente?
    
Quando o outro progride, teve oportunidade.
Quando você progride... é fruto de muito trabalho?
    
Quando o outro luta por seus direitos, é teimoso.
Quando você o faz... é prova de caráter?

NÃO É MESMO MUITO ESQUISITO?

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

O MAIOR MEDO DO HOMEM.


Por David Coimbra - Colunista do Zero Hora



Não é a morte o que mais assusta o homem. É o acaso. Contra o acaso, o homem constrói sistemas de pensamento, filosofias, mitologias, religiões. Para se proteger do acaso, o homem criou Deus. Aí está: o homem se diz criatura, quando é o criador.
Mas crentes e carolas não precisam se ouriçar, não estou pregando o ateísmo. Porém, é preciso entender que, ainda que Deus exista, Ele continuará sendo uma abstração. A ideia de Deus tem de ser aprendida. E, se tem de ser aprendida, tem de ser concebida. Criada. Logo, Deus é criatura. Zeus, Amon, Jeová, Astarte, Cibele, Alá, Tupã, seja qual for o nome do ser divino, ele tem de ser concebido pelo homem, junto com sua mitologia.
E por que o homem teve de criar Deus? Por que existe essa necessidade em todo lugar e em todo tempo? Exatamente para que o homem possa se defender do acaso. O acaso é tão apavorante, que o homem criou até o diabo para combatê-lo.
É preferível enfrentar uma legião de demônios com intenções bem claras e regras de comportamento definidas do que simplesmente cogitar a hipótese de que as coisas possam acontecer sem que sejam movidas por razão alguma.
Você precisa encontrar um desígnio oculto por trás de qualquer ocorrência da sua vida. Toda consequência teve uma causa. E, se toda consequência tem uma causa, em tudo podem ser vistos méritos e culpas. Você faz tudo certinho, age bem, é uma boa pessoa, não faz nada de errado?
O Todo-Poderoso o recompensará com uma vida venturosa. Você faz coisas erradas, oprime o próximo e rouba a merenda escolar das criancinhas? Você será punido em algum momento, você não perde por esperar as terríveis consequências de seus atos.
É assim que deveria ser, se o acaso não existisse. Se o mundo fosse justo. Mas o acaso existe. Mas o mundo não é justo. Coisas ruins acontecem a todo momento com pessoas que não merecem sofrer. Coisas boas acontecem a todo momento com pessoas que não merecem a felicidade.
Canalhas são homenageados, incompetentes ganham aumento, oportunistas usufruem da fama, cofres caem do oitavo andar, vírus são contraídos pelo ar, rádios tocam axé a cada minuto. A vida é cheia de perigos e você não pode fazer nada para evitá-los. O mundo está repleto de cafajestes e muito provavelmente a maioria deles jamais será punida. Não adianta rezar. Não adianta cultivar superstições. Não adianta esperar pela intervenção transcendental.
Adianta, um pouco, prevenir-se. Pessoalmente, há muitas formas de prevenção. A principal delas é zelar pela saúde. Comunitariamente, o Estado tem a função de fazer a prevenção. No caso de o Estado estar acometido de alguns desses males, como a corrupção endêmica brasileira, só se pode, mesmo, fiscalizar.
E a fiscalização só é viável quando ocorre em âmbito municipal, quando o cidadão encontra a autoridade na farmácia, no supermercado, na igreja, no estádio de futebol, e o olha na cara, e cobra, com o mero olhar, o efeito de seus atos. A municipalização não tem poder divino, não evita a corrupção, não impede a ação de cafajestes nem as tramas incompreensíveis do acaso. Mas ajuda a prevení-los.


terça-feira, 1 de novembro de 2011

O ANALFABETO POLÍTICO


"O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem de decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o lacaio das empresas nacionais e multinacionais."

Bertolt Brecht



VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO?


VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO?


 
"A EDUCAÇÃO NO BRASIL PRECISA MUDAR!"

Se essa frase significa algo para você, divulgue.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

AFORISMOS


"Um homem é inocente até que se prove que está sem dinheiro." (anônimo)

"Custas processuais é aquilo que o advogado cobra do cliente além do que foi combinado." (anônimo)

"Um júri é um grupo de pessoas escolhidas para decidir quem tem o melhor advogado." (Robert Frost)

"Para um advogado o crime sempre compensa." (anônimo)

"Avocatus non ladrum." (Santo Ivo)

"Para que serve um advogado honesto quando o que você precisa é de um advogado desonesto?" (Eric Ambler)

"Quem advoga em causa própria tem um idiota como cliente." (Jean Carcagne)

"Juízes, não sois máquinas! Homens é o que sois!" (Charles Chaplin, em "O Último Discurso")

"Mais vale um juiz bom e prudente que uma lei boa. Com um juiz mau e injusto, uma lei boa de nada serve, porque ele a verga e a torna injusta a seu modo." (Código Geral da Suécia, 1734)

"O magistrado, como a mulher de César, nunca deve ser suspeito." (Andreoli)

"O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis." (Platão)

"Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela" (Anatole France)

"A defesa é o mais legítimo direito dos homens." (Carlos Bernardo González Pecotche)

"Quando se quer mudar os costumes e as maneiras, não se deve mudá-las pelas leis." (Montesquieu)

"É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas." (Sócrates)

"Em toda sociedade em que há fortes e fracos, é a liberdade que escraviza e é a lei que liberta." (Lacordaire)

"As leis abundam nos Estados mais corruptos." (Corruptissima in republica plurimae leges) (Tácito)

"A qualidade do Direito é inversamente proporcional à quantidade dos argumentos." (Jean Carcagne)

"Para os pobres, é dura lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei. Para os ricos, é dura lex, sed latex. A lei é dura, mas estica." (Fernando Sabino)

"Não há melhor maneira de exercitar a imaginação do que estudar direito. Nenhum poeta jamais interpretou a natureza com tanta liberdade quanto um jurista interpreta a verdade." (Jean Giraudox)

"Um homem que se vende recebe sempre mais do que vale." (Aparício Torelly, Barão de Itararé)

"Fiz tão bem o meu curso de Direito que, no dia em que me formei, processei a faculdade, ganhei a causa e recuperei todas as mensalidades que havia pago." (Fred Allen, comediante americano)

"Como? Não há álibi? Então ele deve ser inocente!" (Emile Gaboriau)

"Um contrato verbal não vale a tinta com que é assinado." (Samuel Goldwyn, ator americano)

"Diplomata é um sujeito que pensa duas vezes antes de não dizer nada." (anônimo)

"Plágio é quando se rouba de um autor. Pesquisa é quando se rouba de vários autores." (Wilson Mizner)

"O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu." (Piero Calamandrei)

"Para os amigos, tudo; para os desconhecidos, a lei; para os inimigos, até a calúnia, se for necessário." (anônimo)

terça-feira, 5 de julho de 2011

O Livro de Eli (The Book of Eli)


                                                                                                   
                                                                                                    Por Marcos Joel


Para quem gosta de um filme que tem duplicidade de entendimento, o filme O Livro de Eli, com seu personagem principal, Eli (Denzel Washington), um viajante solitário o qual faz de tudo para proteger “O” livro que mudará o destino dos sobreviventes na terra, ou seja, a Bíblia Sagrada, é um prato cheio.
A história se passa em um futuro não muito distante no qual a humanidade sofre as consequências por não cuidar da Terra, onde falta tudo: comida, saúde, segurança e o principal … água. Por todo lugar o perigo espreita a todos e Eli tem a nobre missão de proteger o livro sagrado e seguir a ordem que uma voz em sua mente comanda: para que siga para o oeste.
Eli vaga por “30 invernos” eté chegar a uma cidadela, que é comandada por Carnegie (Gary Oldman), onde mantém um exército de vândalos sustentado por seu bar e regados a água, álcool e mulheres.
Um dos poucos homens letrados que sobreviveram ao cataclisma que dizimou a população do planeta 30 anos antes, Carnegie está em busca de um determinado livro, que pode expandir sua esfera de dominação a uma escala inimaginável. Não tarda para que ele descubra que o estranho que está passando por seus domínios carrega o que pode ser o último exemplar dessa obra.
Está montado todas as peças de xadrez no tabuleiro. De um lado Denzel Washington, o mocinho, que tem a honrosa missão de proteger o último exemplar da Bíblia, e mantém a esperança de transmitir seus conhecimentos ao resto da população sobrevivente. Por outro lado, aparece o bandido, Gary Oldman, que pretende usar dela para aumentar o domínio sobre seus súditos, já que quase ninguém mais sabe ler.
Em primeira instância compreende-se que Eli tem a pretenção profética de salvar o restante da humanidade trazendo o conforto da palavra de Deus, aferecer luz a suas vidas e conduzir seus sobreviventes para a salvação. O filme traz, em suma, este entendimento direcionado.
Mas pode-se compreender sua mensagem de uma outra forma. Carnegie, o bandido, com toda a sua biblioteca particular, mantinha sua cidade em plena ignorância, não transmitindo seu conhecimento, ciente de que assim detinha o contole sobre eles. Seu maior triunfo seria possuir o último exemplar da Bíblia, para então manipular definitivamente toda a massa em sua total insipiência.
Pode-se perceber que, de fato, o importante não é a transmissão do conhecimento a população com a finalidade de aparente liberdade – a realidade é que ninguém é totalmente livre, assim como o é aplicado e vivenciado hoje em nossa sociedade, onde a “grande massa” é manipulada como marionetes por quem está no poder. Se a “manada” não detém conhecimento, não possui educação, fica fácil a sua condução. Além disto, a disseminação “da palavra” de um ente superior, criador dos céus e da terra, conhecedor do presente, passado e futuro, a quem não tem o hábito de pensar, de questionar e se satisfaz com explicações retiradas de apenas um único livro, o qual foi escrito por um pequeno grupo de profetas e apóstolos analfabetos ou semi-analfabetos, é de fácil absorção. O que de fato importa é o poder de controle da massa popular sem a sua resistência.

Altamente recomendável apreciá-lo. Mas sob um olhar crítico.

Inversamente proporcionais são o poder que tem a manipulação através das palavras e a detenção dos instintos que nos privam da comum inteligência.” Vitor C.
Religião é uma coisa excelente para manter as pessoas comuns quietas.” Napoleão Bonaparte, imperador Francês

quinta-feira, 2 de junho de 2011

A precariedade da Polícia Federal

Para cortar custos e sem ouvir o Congresso, a PF simplesmente transferiu para empresas privadas a responsabilidade de controlar quem entra e quem sai do País.


                                                                         Por Cláudio Dantas Sequeira  




BICO
O controle de imigração é feito por funcionários mal remunerados, que trocam de emprego na primeira oportunidade


                     Quem desembarca no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), o mais movimentado do Brasil, acredita que está sendo recebido por treinados agentes da Polícia Federal ao apresentar seus passaportes para entrar oficialmente no País. Mas, na verdade, os funcionários que checam e carimbam os documentos de viagem, fazem entrevistas de imigração e vistoriam bagagem em busca de drogas e armas são pessoas comuns, funcionários de uma empresa privada, sem nenhum treinamento ou compromisso com a defesa da soberania do Estado. O caso de Guarulhos não é uma exceção. Hoje, empresas prestadoras de serviço dominam o controle imigratório nos aeroportos, portos e até postos de fronteira. Parece óbvio, mas entregar a terceiros a fiscalização de quem entra ou sai do País é temerário e põe em risco à segurança nacional. A fiscalização deficiente é o paraíso para traficantes, imigrantes ilegais, criminosos procurados pela Interpol e terroristas, que podem transitar livremente por aqui sem que as autoridades de plantão tomem conhecimento. Enquanto o resto do mundo está debruçado em soluções para reforçar a segurança de suas fronteiras, por aqui o governo terceiriza o controle de passaportes e imigração nos aeroportos, uma atividade que nunca deveria ter saído das mãos da Polícia Federal. Hoje, estima-se que a PF gaste mais de R$ 100 milhões para transferir a responsabilidade a empresas privadas de um serviço que deveria ser executado por ela de acordo com a Constituição Brasileira.


                     O processo de loteamento de áreas estratégicas começou há quatro anos, sem que houvesse o necessário debate pelo Congresso, pela sociedade e contra parecer da própria Polícia Federal. Mais grave: era para ser uma solução provisória, como explica à ISTOÉ o ex-ministro da Justiça Tarso Genro, hoje governador do Rio Grande do Sul. “Sempre defendi que isso só se justifica como provisoriedade”, afirma Genro. Mas, no Brasil, o que é provisório com frequência se torna permanente. O problema é que Tarso Genro havia sido informado das consequências da terceirização. Um relatório interno da PF, obtido por ISTOÉ, revela que repassar a empresas privadas tais atividades era a última das opções para reduzir o gargalo provocado pelo crescimento exponencial de passageiros. “É de longe a hipótese mais controversa de todas e esbarra em sérios problemas de ordem legal”, concluiu a delegada Silvane Mendes Gouvêa, presidente da comissão. Em ordem de prioridade, o MJ poderia aumentar o contingente policial ou passar o controle migratório para as mãos de servidores administrativos da própria PF. O documento, de 37 páginas, com cinco anexos, listou uma série de critérios que deveriam ser adotados em caso de se decidir pela terceirização. Por exemplo, para cada três terceirizados deveria haver ao menos um policial como supervisor.

                    Mas o que se vê hoje é um descontrole total. Em alguns aeroportos, como o Tom Jobim, no Rio de Janeiro, cada agente da PF precisa monitorar o trabalho de até dez terceirizados. A média nos terminais terceirizados é de um policial para cada sete funcionários privados. Na Tríplice Fronteira, entre Paraguai e Argentina, há 103 funcionários terceirizados para um total de 15 agentes federais. Eles fiscalizam tudo que passa na Ponte Internacional da Amizade e na Ponte Tancredo Neves. Também são responsáveis pela emissão de passaporte e controle de raio X.


                     Os funcionários terceirizados geralmente encaram o serviço como um bico. Ganham pouco mais que um salário mínimo e logo que conseguem algo melhor abandonam o posto. “Trabalhei seis meses na Ultraseg, em Guarulhos. Foi meu primeiro emprego”, afirma Domênica Duarte, 22 anos. O resultado é uma rotatividade altíssima que impede a qualificação desses profissionais. E a maioria das terceirizadas são empresas de mão de obra de serviços gerais, algumas sem nenhuma relação com a atividade de controle migratório. “Essas empresas fecham contratos milionários, dão calote nos funcionários e depois desaparecem”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores da PF no Rio de Janeiro, Telmo Correa. Funcionários contaram à ISTOÉ que a PF paga às terceirizadas R$ 3,5 mil por contratado, mas o funcionário recebe no máximo R$ 800.

                     Uma dessas fornecedoras de mão de obra, a Visual Locação, Serviço e Construção Civil, dos sócios Herbert de Ávila e Alessandro Fagundes, simplesmente sumiu do mapa. No ano passado, a empresa embolsou mais de R$ 33 milhões do governo federal, dos quais R$ 2,7 milhões foram destinados ao pagamento de terceirizados no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio. ISTOÉ esteve em dois endereços registrados em nome da Visual em cidades-satélites de Brasília. O escritório num velho sobrado foi abandonado há dois meses. O corretor, que pediu anonimato, diz que Herbert “não pagou o aluguel, trocou os telefones e desapareceu”. A outra “sede” da empresa fica numa casa sem reboco em área da periferia que integra o programa de incentivos fiscais do governo do Distrito Federal. Apesar do muro alto que cerca o local, pode-se ver a placa com o nome da empresa jogada num canto, enferrujada. “Há duas semanas não aparece ninguém aí”, conta um vizinho.


SIGILO
Funcionários privados que trabalham na emissão de
passaportes têm acesso ao Sistema de Informações da Polícia Federal


                    O caso da Visual não é exceção. A Cosejes, responsável pela emissão de passaporte, embolsou o dinheiro do governo, deu calote nos funcionários e fechou as portas. “Um dia eles não depositaram. Ligamos para a empresa no Ceará e ninguém atendeu. Fomos à filial aqui em São Paulo e já não havia ninguém”, conta Alyne Scirre, 23 anos. A ex-funcionária diz que foi censurada pelos próprios policiais. “Diziam que a gente estava chorando por miséria e que o dono da Cosejes era delegado de polícia”, afirmou.



                     Outro problema é que as empresas terceirizadas não preenchem todos os postos de trabalho, explica o diretor de relações de trabalho da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Francisco Sabino. “Em Guarulhos, a empresa que assumiu os guichês da PF em janeiro contratou 120 pessoas e não completou a cota de 200 funcionários. Por causa do acúmulo de trabalho e dos salários baixos, os terceirizados já pensam em entrar em greve”, afirma Sabino. Ele se refere à empresa SkyServ Locação de Mão de Obra Ltda., que assinou com a Superintendência da PF em São Paulo um contrato de R$ 5,9 milhões para prestar serviços neste ano. Quase a totalidade dessas empresas, aliás, torna-se alvo de ações trabalhistas na Justiça. Acontece que os funcionários são normalmente contratados como recepcionistas ou digitadores, mas acabam exercendo funções de polícia. “Éramos registrados na carteira como recepcionista. Mas fazíamos todo o trabalho de confecção do passaporte”, relata Alyne Scirre. E confirma que tinha acesso a informações particulares no banco de dados da PF. “O trabalho é todo feito por nós. Os policiais nem precisam assinar”, diz. Dentre as atividades que Alyne exercia estão o cadastramento dos dados do requerente no sistema da PF, o envio das informações para a Casa da Moeda e a verificação do documento final. Uma responsabilidade grande demais para quem dava os primeiros passos no mercado de trabalho.


SILÊNCIO
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não quis se manifestar sobre a terceirização na PF

                      Não bastassem os problemas de ordem prática, a terceirização também enfrenta impedimentos legais. O relatório da Polícia Federal, que passou pelas mãos de Tarso Genro e do então diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, é claro: “Em razão de a atividade de fiscalização migratória doutrinariamente enquadrar-se no exercício do poder de polícia pelo Estado, ela é por natureza indelegável. Com isso deve ser executada por servidores efetivos do Departamento de Polícia Federal.” O advogado Luiz Carlos Cavalcanti, especialista em direito constitucional e autor de um estudo sobre o caso, explica que o controle de imigração é um trabalho complexo e altamente especializado. “A habilitação do agente da PF se dá através do estudo de uma disciplina específica denominada polícia marítima aeroportuária e de fronteiras, inserida na grade curricular do curso de formação profissional. A matéria é eliminatória”, afirma Cavalcanti. Se o policial for reprovado nesta disciplina, é imediatamente desligado do curso de formação profissional e do concurso público para agente da PF. O especialista lembra que um policial federal é submetido a investigação social para entrar na carreira, segue regime disciplinar específico e responde a uma corregedoria. Já os terceirizados não estão submetidos a nenhum tipo de controle. “Ninguém sabe de onde vêm e para onde vão esses funcionários. Eles não têm nenhum comprometimento com a instituição”, afirma o diretor da Fenapef, Francisco Sabino. “Do jeito que está qualquer um pode embarcar com passaporte falso. Os terceirizados não sabem a diferença entre um imigrante ilegal, um padre ou uma mula do narcotráfico”, afirma Telmo Corrêa, do sindicato da PF. Agente por formação, ele lembra que a atividade de fiscalização imigratória foi confiada pela Constituição, em seu artigo 144, “de maneira inequívoca” ao Departamento de Polícia Federal. E acrescenta um dado surpreendente nessa complexa equação. Com a realização da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016, as empresas americanas e inglesas querem entrar no lugar das terceirizadas nacionais e assumir o controle da nossa imigração. “É um absurdo. Uma ameaça à nossa soberania”, avalia Telmo.


CEGO
Nem o controle de raio X nos aeroportos está sobre responsabilidade da PF, como determina a legislação.

                    Esse risco não existiria se Genro e Corrêa tivessem escutado as recomendações da comissão da PF. A saída para os gargalos nos aeroportos era de fácil execução, como consta do relatório. “A contratação de mais policiais é a solução que resolve mais rapidamente o problema do controle migratório, uma vez que não haveria necessidade de mudança na rotina de fiscalização”, dizem os delegados no documento. A demanda por mais policiais seria atendida com recém-formados pela Academia Nacional de Polícia. Segundo levantamento da própria PF, bastaria a contratação de mais 181 policiais para atuar nos aeroportos do Rio e de São Paulo. Naquele ano, a academia formou 210 policiais, o suficiente para dar conta do recado. Entretanto, a cúpula da PF optou pelo caminho da terceirização, alegando que os policiais são uma mão de obra qualificada demais para a execução de serviços burocráticos.

                     Fontes da PF afirmam que Luiz Fernando Corrêa pressionou a comissão para que concluísse o relatório a seu gosto. Em vários trechos do relatório da PF, é citada a informação de que “o Ministério da Justiça estaria disposto a fornecer recursos para a contratação de terceirizados”. Na conclusão, o grupo de delegados ressalta que “não sendo escolhida pela direção-geral a alternativa de dotar com lotação efetiva de policiais os aeroportos”, o problema só poderia ser resolvido com a terceirização. O documento subsidiou a medida provisória que alterou a Lei 8.745/93 e abriu as portas para a privatização do controle migratório. 

                     Procurado por ISTOÉ, o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não se manifestou sobre o assunto. Coube ao diretor-executivo da PF, Paulo de Tarso Teixeira, fazer a defesa da instituição. “Os policiais continuam sendo responsáveis pelo controle migratório. Não houve transferência de competência da PF para ninguém”, garante Teixeira. Transferência houve. O trabalho da PF nos aeroportos foi privatizado. Mas em nada aliviou o transtorno vivido pelos brasileiros no agendamento a perder de vista da emissão de passaporte e nas longas filas de desembarque de passageiros.



Fonte:  ISTOÉ Independente, Edição nº 2167, de 20 de maio de 2011.

Disponível em: < http://istoevip.terra.com.br/reportagens/138194_POLICIA+FEDERAL+S+A > Acesso em 02 junho 2011.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Por quê o sucesso alheio incomoda tanto?



                                                     Por Marcos Joel


Pedro(*) foi um pessoa muito pobre quando criança e na sua adolescência. Nasceu em uma família paupérrima junto com mais três irmãos. Seus pais não haviam concluso, nem ao menos, metade do ensino fundamental e tudo o que aprenderam foi com o que a vida lhes apresentou. Seus únicos desafios eram manter o sustento da família e os vícios do patriarca. Seu pai era alcoólatra e violento. Após o divórcio deles, teve uma vida de muito trabalho, sofrimento e privações. Deixou seus estudos para dedicar-se ao trabalho com o intuito de ajudar sua mãe e irmãos a se manterem. Cresceu com amigos inseparáveis e, mesmo com muitas abstenções materiais, ainda assim, teve momentos bons e felizes em sua, até então, simplória vida. Apesar disso tinha ele sonhos, mas, por mais que trabalhasse, por mais que se esforçasse, suas aspirações continuavam sendo … sonhos.

Mas Pedro não esmoreceu. Após atingir a maioridade resolveu voltar aos estudos, pois desejava vencer na vida. Fora o apoio familiar, foi desmotivado a investir em cursos intensivos preparatórios para concurso público federal pelos seus amigos, até então, inseparáveis. Afirmavam que era perda de tempo, pois era mais fácil ganhar um prêmio na loteria a alcançar o cargo público almejado. A persistência mostrou o contrário. Hoje, Pedro já completou mais de dez anos de efetivo serviço em seu tão almejado cargo público. Conquistou sua tão sonhada casa própria, constituiu família e tem uma vida confortável. Atualmente cursando nível superior e língua estrangeira, lança-se a novos e mais altos desafios: deseja agora fazer algo bom pelos outros, algo de melhor para a sociedade.

Quanto aos seus 'amigos' do passado, continuam os mesmos: 'sonhando', reclamando do emprego, do seu chefe, do governo, da saúde, do salário, da vida. Literalmente, pararam no tempo. Não bastasse, o culpam demasiadamente de ter se tornado um snobe, um arrogante, alguém que mostra superioridade, um excêntrico."

Se você identificou-se com o exemplo, você não está sozinho. Pode-se sustentar que centenas de pessoas encontram-se hoje nesta mesma situação.

Regra geral, o ser humano acomoda-se com muita facilidade. Se um indivíduo consegue adquirir à força do trabalho um teto para morar, o sustento basilar, uma roupa da moda e um sobejo para supérfluos e outras quinquilharias, entende-se que este chegou ao seu auge, ao ápice de sua capacidade laboral. Seu sonho é aposentar-se o mais cedo possível ou, caso consiga, encostar-se pelo INSS, de modo a perpetuar o ato no tempo. Cultura e conhecimento não fazem parte de seu vocabulário. Ao defrontarem-se com alguém que conseguiu ser bem sucedido, afirmam que este teve sorte na vida, que já nasceu rico ou que é um “baita de um sem-vergonha e malandro”. A vida e o mundo não prestam. Os ricos não valem nada e, para com os pobres, Deus não foi justo ou é sua sina viver de forma desafortunada.

Aos que que sonharam, batalharam e chegaram, ou estão atingindo a meta que haviam proposto para si próprios, a visão da vida torna-se totalmente diferente. Ela tem cheiro e gosto de vitória. A cada degrau ascendido é uma benesse concedida por Deus. Parece que tudo em sua existência dá certo: têm e mantêm uma vida confortável, possuem casa própria, carro, conhecem pessoas bem sucedidas, possuem um nível sócio-cultural razoável, etc. Mostram-se sempre seguros e, geralmente, estão à frente de eventos importantes sobre assuntos sociais. Parecem sempre estar felizes.

O crescimento e o amadurecimento humano não são marcados por fatores predestinados por um ente superior metafísico. São marcados pela escolha personalíssima feita por cada um de nós frente a várias circunstâncias que a vida nos oferta. A vontade de Deus ou do Diabo são tão insignificantes quanto o desejo da mula-sem-cabeça em interferir no seu livre-arbítrio. Mas isto somente é reconhecido e compreendido por pessoas já maturadas. Por suas opções em seguir o caminho do desenvolvimento intelectual e humano, seja por uma vida melhor, seja pelo auto-conhecimento, tais pessoas deixam para trás personagens queridos de seu convívio íntimo. Pessoas que fizeram parte de suas vidas, que foram amigos, colegas de escola, cursinho, companheiros de trabalho; a quase totalidade fica pelo caminho afora.

No decorrer da obstinada escalada empreendida por pessoas focadas em um objetivo, o espaço o qual se coloca como óbice dos outros, que por opção - pois sua vida reflete hoje a decisão tomada em seu passado; pode-se comparar a um imenso abismo interposto entre ambos. As diferenças são manifestas. Aos que ficaram inertes, resta a impressão e a sensação de estarem frente a um ser de outro planeta, pois ambos, de fato, já não falam a mesma linguagem. Seus ideais e objetivos são diferentes, suas posturas frente ao mesmo fato não mais combinam. A ignorância resta explícita e a culpa da tal mudança recai sobre os ombros de quem decidiu mudar sua vida, mudar os fatos, vencer.

Contudo, salienta-se, não se culpe. A realidade mostra-se flagrante, pois a compreensão de tais atos não partirá da parte ociosa, mas do seu revés. Tente compreender que foi você quem mudou. Você até pode afirmar que não, que no seu íntimo, em seus pensamentos ou seus atos, não transpareceu mudança significativa. Mas, acredite, você mudou. Imagine então dois amigos, ambos com portes físicos parecidos, que não se encontram há mais dez anos. Um deles fez exercícios físicos diariamente com a finalidade de ganho de massa muscular e o outro somente jogou a sua bolinha em finais de semana esporádicos. Ao se reencontrarem, este verá que seu amigo mudou drasticamente sua aparência por ter se exercitado muito, estando agora musculoso. O outro, por mais que seja apontado suas mudanças, por ter ele sentido gradativamente em seu corpo tal metamorfose, irá afirmar que quase não sofreu alteração significativa. O mesmo acontece com quem optou pela mudança de atitudes em sua vida. Com a conscientização e a meta de progresso cultural atingida, será este realmente diferente perante a sociedade. Será um ser evoluído.

Mas, reforça-se, não se puna por isto. Não foi você que ficou indiferente frente a cada situação a qual teve de se adaptar. Foram os outros, que, por vontade própria, por seu livre arbítrio, fizeram-se mandriões. O fato é que, ao deixar de frequentar certo grupo social e, ascender por próprio merecimento a outro, você não irá ser compreendido pelo círculo que sofreu a perda. Alguns poucos poderão reconhecer seu mérito, mas a maioria esmagadora irá lhe taxar de snobe e arrogante, que o dinheiro ou o sucesso lhe "subiu à cabeça ". Não se desalente. Compreenda que você não pode exigir o mesmo discernimento de um fato concreto de alguém que se manteve desatualizado, se manteve retrógrado por opção, por ser conveniente a ele, por ser mais prático para sua simplória vida, por ser muito mais fácil para si, como seria a alguém com qualidades similares as suas em que prepondera a justa consideração.

Também não sinta dó, não sinta compaixão por quem preferiu a inatividade ao conhecimento gradativo e continuado. Não se adentra ao mérito de uma decisão personalíssima tomada, pois somente quem a concretizou é que pode responder o motivo pelo qual esta se materializou. Pode-se afirmar que cada um ocupa a posição social que exatamente deseja e encontra-se onde merece devidamente estar, pois assim o pretendeu e o aplicou por seus pensamentos e a realização de suas ações. Mesmo nas várias camadas ou níveis sociais, hoje conhecidos, sobressair-se-ão personagens que irão compor o próximo grupo, deixando aqueles que, por algum motivo, desistiram de perseguir o algo a mais em suas vidas.

Conforme nos ensina Abraham Maslow, eminente psicólogo americano, o ser humano se distingue por diferentes etapas acossadas e conquistadas em sua existência. Divide ele, em uma pirâmide ficta, os cinco estágios pelo qual a evolução pessoal pode passar. A base da pirâmide é preenchida por pessoas pelas quais lutam por necessidades fisiológicas fundamentais, tais como: fome, sede, sono, sexo, excreção, abrigo. Na segunda etapa encontram-se as que perseguem necessidades de segurança, que vão do simples ato de sentir-se seguro dentro de uma casa às formas mais elaboradas de segurança: como um emprego estável, um plano de saúde ou um seguro de vida. Na terceira, as que sentem necessidades sociais ou de amor, afeto, afeição e sentimentos, tais como, os de pertencer a um grupo social ou fazer parte de um clube. No quarto estágio, deparam-se com necessidades de estima que passam por duas vertentes: o reconhecimento das nossas capacidades pessoais e o reconhecimento dos outros face à nossa capacidade de adequação às funções que desempenhamos. Por fim, ao topo, vêem-se seres com necessidades de auto-realização, em que o indivíduo procura tornar-se aquilo que ele pode ser: What humans can be, they must be. They must be true to their own nature! ("O que os humanos podem ser, eles devem ser. Devem ser verdadeiros com a sua própria natureza!"). É neste último patamar da pirâmide que Maslow considera que a pessoa tem que ser coerente com aquilo que é na realidade, afirma: "temos de ser tudo o que somos capazes de ser, desenvolver os nossos potenciais  ".

Em vista disso, deve-se observar que a grande maioria não se afasta do terceiro estágio da evolução humana por medo, receio, comodismo ou por mera e simples vontade de não progressão. São poucos os que avançam as duas últimas etapas e raríssimo são os que à extremidade chegam.

Contrariando Friedrich Wilhelm Nietzsche, os que alcançaram o topo da pirâmide não nasceram póstumos nem estão à frente de seu tempo, mas sim, estão acima dos que não quiseram galgar até seu apogeu. Estando criaturas humanas em níveis diferentes, haverá compreensão e interpretação diferente sobre o mesmo fato. Não se está afirmando aqui que pobreza deixa alguém menos digno ou menos inteligente. É claro que a inexistência de poder aquisitivo reflete sobre as ações que aquela pessoa pode ou não tomar. Dificulta em demasia seu progresso e sua educação. Agora, pobreza não é vergonha. Pobreza é apenas um estado momentâneo que encontra-se o indivíduo. Se, realmente, almeja-se mudança, será ela deixada para trás por pura perseverança. Existem muitos personagens que ocupam posições elevadas e privilegiadas em nossa sociedade e que são demasiadamente ignorantes, inéptas, hipócritas e que possuem, em tese, alto nível intelectual, mas não sabem fazer uso correto de suas habilidades. O que não se pode confundir é pobreza com humildade. A mídia em peso insiste no uso de humilde como sinônimo de pobre. Humildade é um estado de ânimo, é compreensão que alguém pode ter de que, não fazendo domínio sobre determinado assunto, faz-se necessário o reconhecimento da superioridade do outro. É a capacidade de reconhecer onde se está errando. É o agir com deferência.

O mérito desta exposição também não é o tamanho, a quantidade do poder aquisitivo alcançado ou por ser futuramente conquistado. Mas o esforço acometido para alcançar o que se deseja. O sucesso é apenas o resultado. Pode-se afirmar que existem três formas de alcançar o fim cobiçado: 1º) nascendo em “berço de ouro”, 2º) sendo sorteado em por algum grande prêmio lotérico ou 3º) com muito investimento na educação. Como a quase totalidade não teve a sorte de ser enquadrada nos dois primeiros, somente resta o estudo. Neste quesito, a regra geral é sempre muito bem aplicada. O mais conveniente é o que será aplicado por ser menos custoso a ser empregado.

Parafraseando Martin Luter King, compreenda você, que se identificou de certa forma com Pedro, a devida importância de seu avanço intelectual, de seu amadurecimento como pessoa, como ser, como ente pensante. Aos que atingiram o topo ou estão em plena ascensão, devem estar cientes que não são, na atual conjuntura, as pessoas que deveriam ser frente a sociedade e aos problemas que dela emanam. Sim, hoje são vencedores e, por isso, não se sintam presos pelo fato de terem andado em direção ao conhecimento e ao sucesso, tanto pessoal quanto o profissional. Sabe-se também que não serão amanhã o que representam hoje, pois mudanças importantes ainda os moldarão futuramente. Mas, deve-se ter a certeza de que não são mais o que, de início, eram no florescer de seu entendimento, seres incapazes de pensar e desejar por si próprios.

Por todo o exposto, compreende-se que não deve-se sentir culpado ou, de certo modo, sentir compaixão por alguém ter decidido permanecer na inércia e não acompanhar o mundo ao seu redor ou não ter a ambição de crescimento intelectual e humanístico. A incompreensão alheia só reforça o entendimento que se é tirado de tal atitude. Deve-se, sim, aceitar que por sua decisão pessoal decidiu não perseguir seus sonhos, seus anseios, suas paixões. Entenda você que deve libertar-se dos fantasmas que assombram seu passado e, doravante, traçar novos objetivos e usufruir dos que os aguardam. Tenha orgulho do que conseguiu e onde chegou. Sabe-se que ninguém faz nada sozinho, mas o impulso inicial é único. Ele é somente seu.

"Há três espécies de ignorância: nada saber, saber mal o que se sabe e saber coisa diversa da que se deveria saber."

Charles Pinot Duclos


(*) Nome fictício

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Você é preconceituoso?


Você é preconceituoso?

Preconceito: É um juízo preconcebido, manifestado geralmente na forma de uma atitude discriminatória que se baseia nos conhecimentos surgidos em determinado momento como se revelassem verdades sobre pessoas ou lugares determinados. Costuma indicar desconhecimento pejorativo de alguém ao que lhe é diferente. As formas mais comuns de preconceito é a social, racial e sexual.

Discriminação: Significa “fazer uma distinção”. Existem diversos significados para a palavra, incluindo a discriminação estatística ou a atividade de um circuito chamado discriminador. O significado mais comum, no entanto, tem a ver com a discriminação sociológica: a discriminação social, racial, religiosa, sexual, étnica ou especista.


Tipos de preconceito:

Racial, ou Racismo:
                O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré-concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.


Etnocentrismo:
É uma atitude na qual a visão ou avaliação de um grupo sempre seria baseada nos valores adotados pelo seu grupo, como referência, como padrão de valor. Trata-se de uma atitude discriminatória e preconceituosa. Basicamente, encontramos em tal posicionamento um grupo étnico sendo considerado como superior a outro.
Não existem grupos superiores ou inferiores, mas grupos diferentes. Um grupo pode ter menor desenvolvimento tecnológico (como, por exemplo, os habitantes anteriores aos europeus que residiam nas Américas, na África e na Oceania) se comparado a outro, mas, possivelmente, é mais adaptado a determinado ambiente, além de não possuir diversos problemas que esse grupo “superior” possui.
A tendência do homem nas sociedades é de repudiar ou negar tudo que lhe é estranho ou não está de acordo com suas tendências, costume e hábitos. Na civilização grega, o bárbaro, era o que “transgredia” toda a lei e costumes da época, é etimologicamente semelhante ao homem selvagem na sociedade ocidental.


Sexismo:
É a discriminação ou tratamento indigno a um determinado gênero, ou ainda a determinada identidade sexual. Existem duas assunções diferentes sobre as quais se assenta o sexismo: um sexo é superior ao outro.
Mulher e homem são profundamente diferentes (mesmo além de diferenças biológicas), e essas diferenças devem se refletir em aspectos sociais como o direito e a linguagem.
Em relação ao preconceito contra mulheres, diferencia-se do machismo por ser mais consciente e pretensamente racionalizado, ao passo que o machismo é um muitas vezes um comportamento de imitação social. Nesse caso o sexismo muitas vezes está ligado à misoginia (ódio às mulheres).
Machismo ou chauvinismo masculino, é a crença de que os homens são superiores às mulheres.
A palavra “chauvinista” foi originalmente usada para descrever alguém fanaticamente leal ao seu país, mas a partir do movimento de libertação da mulher, nos anos 60, passou a ser usada para descrever os homens que mantém a crença na inferioridade da mulher, especialmente nos países de língua inglesa. No espaço lusófono, a expressão “chauvinista masculino” (ou, simplesmente, “chauvinista”) também é utilizada, mas “machista” é muito mais comum.


Machista:
São por vezes postos em oposição ao feminismo. No entanto, a crença oposta ao machismo é a da superioridade feminina e, embora alguns masculistas possam pensar que essa é a definição de feminismo, geralmente não se considera esta ideia correta. Alguns machistas tendem ainda a ofender-se por desigualdades de gênero favoráveis às mulheres.
Femismo é um neologismo e seu significado possui uma carga ideológica muito grande. É uma expressão que hipoteticamente significaria um conjunto de idéias que considera a mulher superior ao homem, e que, portanto, deveria dominá-lo. Como um machismo às avessas.
A criação e o uso da palavra “femismo” supõe-se que foi uma forma encontrada pelas feministas para denominar os preconceitos ao sexo masculino praticados por outras feministas dentro do movimento social feminista. Essas feministas que pregam o preconceito contra o sexo masculino são consideradas por outras feministas como “femista”.


Preconceito lingüístico:
É uma forma de preconceito a determinadas variedades lingüísticas. Para a lingüística, os chamados erros gramaticais não existem nas línguas naturais, salvo por patologias de ordem cognitiva. Ainda segundo esses lingüistas, a noção de correto imposta pelo ensino tradicional da gramática normativa originam um preconceito contra as variedades não-padrão.


Homofobia:
É um termo criado para expressar o ódio, aversão ou a discriminação de uma pessoa contra homossexuais ou homossexualidade.


Transfobia:
É a aversão a pessoas trans (transexuais, transgêneros, travestis) ou discriminação a estes.
A transfobia manifesta-se normalmente de forma mais reconhecida socialmente contra as pessoas trans adultas, quer sob a forma de opiniões negativas, quer sobre agressões físicas ou verbais. Manifesta-se também muitas vezes de forma indireta com a preocupação excessiva em garantir que as pessoas sigam os papéis sociais associados ao seu sexo biológico. Por exemplo, frases como “menino não usa saia” são, em sentido lato, uma forma de transfobia.
A transfobia é também muitas vezes combinada com homofobia quando é feita a associação entre homens femininos e homossexualidade, partindo do princípio – equivocado – de que todos os homossexuais são necessariamente femininos e que ser homem efeminado é algo de negativo.


Heterossexismo:
É um termo relativamente recente e que designa um pensamento segundo o qual todas as pessoas são heterossexuais até prova em contrário.
Um indivíduo ou grupo classificado por heterossexista não reconhece a possibilidade de existência da homossexualidade (ou mesmo da bissexualidade). Tais comportamentos são ignorados ou por se acreditar que são um “desvio” de algum padrão, ou pelo receio de gerar polêmicas ao abordar determinados assuntos em relação à sexualidade.
Apesar de poder ser considerada como uma forma de preconceito, se diferencia da homofobia por ter como característica o ato de ignorar manifestações sexuais geralmente minoritárias (as situações homofóbicas não só não ignoram como apresentam aversão).


Xenofobia:
É o medo natural (fobia, aversão) que o ser humano normalmente tem ao que é diferente (para este indivíduo).
Xenofobia é também um distúrbio psiquiátrico ao medo excessivo e descontrolado ao desconhecido ou diferente. É ainda usado em um sentido amplo (amplamente usado mas muito debatido) referindo-se a qualquer forma de preconceito, racial, grupal (de grupos minoritários) ou cultural. Apesar de amplamente aceito, este significado gera confusões, associando xenofobia a preconceitos, levando a crer que qualquer preconceito é uma fobia.


Chauvinismo:
O chauvismo resulta de uma argumentação falsa ou paralógica, uma falácia de tipo etnocêntrico ou de idola fori. Em retórica, constitui alguns dos argumentos falsos chamados ad hominem que servem para persuadir com sentimentos em vez de razão quem se convence mais com aqueles que com estes. A prática nasceu fundamentalmente com a crença do romantismo nos “caráteres nacionais” (ou volkgeist em alemão). Milênios antes, no entanto, os antigos gregos já burlavam de quem se convencia de que a lua de Atenas era melhor que a de Éfeso.
Chama-se comumente chauvinismo à crença narcisista próxima à mitomania de que as propriedades do país ao qual se pertence são as melhores sob qualquer aspecto. O termo provém da comédia francesa La Cocarde Tricolore (”O Tope Tricolor”), dos irmãos Cogniard, na qual um ator chamado Chauvin personifica um patriotismo exagerado.


Preconceito social:
É uma forma de preconceito a determinadas classes sociais.
É uma atitude ou ideia formada antecipadamente e sem qualquer fundamento razoável; o preconceito é um juízo desfavorável em relação a vários objetos sociais, que podem ser pessoas, culturas, etc. O preconceito social também existe quando julgamos as pessoas por atitudes e logo enfatizamos que a mesma só a teve a atitude por ser de certa classe social,ou seja se a pessoa tem uma boa condição financeira ela não vai sofrer nenhum tipo de preconceito social,seria mais fácil ela ter preconceito para com as outras pessoas.


Estereótipo:
É a imagem preconcebida de determinada pessoa, coisa ou situação.
Estereótipos são fonte de inspiração de muitas piadas, algumas de conteúdo racista, como as piadas de judeu, que é retratado como ávaro, português (no Brasil), como pouco inteligente, etc. O estereótipo pode estar relacionado ao preconceito.

Então, que tipo de preconceito que você ainda cultua?

 

Direção Perigosa? Acalme-se.