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o que a sociedade impõe como verdade absoluta.





CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

[...]

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

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IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

[...]

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

[...]

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Espíritos Livres

A ignorância é preferível ao erro, e está menos afastado da verdade aquele que não acredita em nada do que aquele que acredita em algo errado.” (Thomas Jefferson)

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São Gabriel, RS, Brazil
Militar do Exército Brasileiro formado pelo Escola de Saúde do Exército, Bacharel em Direito pela URCAMP, blogueiro, ATEU, livre pensador e filósofo por natureza. Procuro o equilíbrio através do conhecimento. “Pareceis inteligente de tal forma que, no dia em que errardes, sereis visto como irônico.”

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Deus - Um Delírio


"Num tempo de guerras e ataques terroristas com motivações religiosas, o movimento pró-ateísmo ganha força no mundo todo. E seu líder é o respeitado biólogo Richard Dawkins, eleito recentemente um dos três intelectuais mais importantes do mundo (junto com Umberto Eco e Noam Chomsky) pela revista inglesa Prospect.
Autor de vários clássicos nas áreas de ciência e filosofia, ele sempre atestou a irracionalidade de acreditar em Deus, e os terríveis danos que a crença já causou à sociedade. Em “Deus, um delírio” seu intelecto afiado se concentra exclusivamente no assunto e mostra como a religião alimenta a guerra, fomenta o fanatismo e doutrina as crianças. O objetivo deste texto mordaz é provocar; provocar os religiosos convictos, mas principalmente provocar os que são religiosos “por inércia”, levando-os a pensar racionalmente e trocar sua “crença” pelo “orgulho ateu” e pela ciência.
Dawkins despreza a idéia de que a religião mereça respeito especial, mesmo se moderada, e compara a educação religiosa de crianças ao abuso infantil. Para ele, falar de “criança católica” ou “criança muçulmana” é como falar de “criança neoliberal” - não faz sentido. O biólogo usa seu conceito de memes (idéias que agem como os genes) e o darwinismo para propor explicações à tendência da humanidade de acreditar num ser superior. E desmonta um a um, com base na teoria das probabilidades, os argumentos que defendem a existência de Deus (ou Alá, ou qualquer tipo de ente sobrenatural), dedicando especial atenção ao “design inteligente”, tentativa criacionista de harmonizar ciência e religião. Mas, se é agressivo para expressar sua indignação com o que considera um dos males mais preocupantes da atualidade, Dawkins refuta o negativismo. Ser ateu não é incompatível com bons princípios morais e com a apreciação da beleza do mundo. A própria palavra “Deus” ganha o seu aval na ressalva do “Deus einsteiniano”, e o maravilhamento com o universo e com a vida, já manifestado em seus outros livros, encerra a argumentação numa nota de otimismo e esperança."

Um ótimo livro que nos ajuda a retirar o “véu que nos embaça a visão”.

DEFESA DA ADVOCACIA DIRECIONADA AO PODER JUDICIÁRIO


                                                                                                
                                                                               Por Leandro de Azevedo Bemvenuti
  
O artigo 6º da lei federal nº 8.906 de 04 de julho de 1994 (Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) estipula que “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
Lastimável confessar-se que, na realidade, não é isso o que ocorre.
A distinção já inicia nos procedimentos mais simples: a lei estabelece prazos concretos tanto para os advogados como para os juízes, no entanto, para aqueles é fatal, para estes, de fato, são absolutamente inócuos. Se um advogado, perdendo um prazo qualquer, alegasse excesso de trabalho, estaria, naturalmente, adotando uma conduta ridícula e suscetível as maiores e mais corajosas críticas. O magistrado, sequer justifica, e quando o faz, o chavão é o “excesso de processo para despachar”.
É sabido pelos profissionais que militam nas lides diárias que, na prática, o advogado é o único no processo que está submetido a prazos fatais.
E por incrível que pareça, é o advogado, senão o único, o mais veemente defensor do poder judiciário e da “Justiça”. É o advogado quem houve o homem e leva as suas queixas e reivindicações à Justiça, exercendo sua prerrogativa de representá-lo em juízo. Em regra, ninguém bate as portas do Poder Judiciário senão através do advogado. No entanto, esta prerrogativa gera ao profissional um pesado ônus: todas as dificuldades da Justiça, como a morosidade no julgamento, a marcação de audiências com prazos inadmissíveis para o leigo, a espera por anos na apreciação de um simples recurso, etc., forçam ao advogado a diárias e, por vezes, desagradáveis explicações na proteção, em última análise, do prestígio do próprio Estado. É o advogado quem ouve essas sentidas queixas, e que explica, e que justifica e desculpa a Justiça.
De outra parte, os próprios advogados se colocam por vezes, em condições subalternas ao poder judiciário, seja com relação ao magistrado ou mesmo com relação aos servidores do poder judiciário. Esta conduta, malfere a nobre profissão que ostentam e representam um desprestígio a toda a classe. Saliente-se que “o advogado é indispensável à administração da justiça” (art. 133 da CF/88), e não apenas do Judiciário.
Neste ponto é que procuramos, de algum modo, inovar, assim como já o fizera o brilhante advogado Paulo Lopo Saraiva em sua obra “O Advogado não pede. Advoga: Manifesto de Independência do Advogado”.
Realmente, a assertiva não poderia ser mais correta. O advogado não pede, mas sim, advoga. O ato de advogar não é o mesmo que o ato de pedir. Vedado não está ao advogado, pedir, solicitar, requerer, até por conta de um princípio geral de necessária e indispensável educação a que devem estar submetidas todas as pessoas, sobretudo aquelas que militam nesta área. Contudo, o ato de pedir é uma faculdade, enquanto que o ato de advogar é que se reflete como uma obrigação ao advogado.
Assim, defendemos, na mesma perspectiva que o Advogado Paulo Lopo Saraiva, que a Advocacia e o Advogado, necessitam, entre nós, de uma reavaliação conceitual e ontológica.
Não se admite mais, a nosso ver, que o próprio Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil consagre em seu artigo 1º a expressão “postulação” como uma das formas de agir do Advogado. Cremos, assim como o citado colega, que a atividade advocatícia não se circunscreve ao ato de pedir, ao ato de postular, mas sim de advogar, de instaurar o processo judicial.
Advogar significa falar pelo outro, defender o direito alheio, buscar através do Direito a realização da Justiça. A expressão “postulação”, que consta no artigo 1º do Estatuto da OAB, entra em colisão com o disposto no art. 133 da Magna Carta, que consagra o advogado como indispensável à administração da Justiça, aqui entendida como dimensão teleológica do Direito, ou seja, sua finalidade.
Ora, quem é indispensável, não pode nem deve pedir nada a ninguém.
Portanto, inexiste o direito de postular – jus postulandi – de vez que o Advogado no seu mister cotidiano, instaura o processo judicial, por meio do que se poderia denominar de “Termo de Instauração do Processo Judicial”, e não “petição inicial”.
Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça compõem a tríade para a produção da decisão judicial, exercendo todos funções de coordenação e não de subordinação, como inclusive assevera o art. 6º do Estatuto da OAB acima transcrito. Temos, sim, de provocar a prestação judicial, por meio de um termo inaugural, no exercício do jus instaurandi ou jus reivindicandi.

MANIFESTO EM DEFESA DA ADVOCACIA
Leandro de Azevedo Bemvenuti
 

terça-feira, 12 de abril de 2011

Luiz Carlos Prates - Cotas!

Luiz Carlos Prates - Sites educativos, para quê?

SOMOS UMA SOCIEDADE DE ESTÚPIDOS



                                                                   Por Marcos Joel


                        A afirmativa, de início, pode parecer agressiva e intolerante, mas, deve sim, ser defendida. Defesa esta da forma mais sincera, sensata, coerente e fazendo uso da força racional. Na atual conjuntura vivida, não suportamos mais tamanha estupidez, idiotice e parvidade imposta sobre nossas vidas. Sim, nossa sociedade é composta por estúpidos, hipócritas, tartufos e demais similares que poderiam ser elencados como componentes solidários sem muita dificuldade.

É fato. Nós, Espíritos Livres, não suportamos mais a sordidez, a torpeza, a imundície do que nos é ofertado culturalmente. Não conseguimos compreender o quão importante, necessário e gratificante são os ensinamentos transmitidos pela "global" ou a "sbesteirol" - meios de comunicação televisionada. Não toleramos mais os "sábios" ensinamentos que uma prostituta de luxo pode nos oferecer ou o que uma "bóing-bóing-popozuda" tem a nos transmitir. Nós, como sociedade, somos a escória personificada em seres supostamente benévolos que adoramos acompanhar "soletrando" ou a "casa mais vigiada". Nos chamam descaradamente de retardados e concordamos com isto, nos apontam nitidamente que não possuímos senso autocrítico ou discernimento e, mesmo assim, conseguimos gargalhar ou nos emocionar com tamanha frivolidade. Nos apresentam lixo e o consumimos como um faustoso repasto. Somos egoístas por não pensar no próximo, pois, não estamos pensando no futuro. Estamos relegando, tolindo toda nossa capacidade intelectual. Isto não deveria ser assim. Somos manipulados pela ignorância e pela futilidade que está sempre ao nosso alcance, seja do controle remoto, seja do clique de um mouse.

Não é de hoje que o controle das massas é atributo apenas de quem possui informação. Mas, mesmo em épocas menos aclaradas, nos parece que nunca consumimos tanta informação fútil e banal. Retire de um povo o seu poder aquisitivo, a informação e mantenha-o como um insignificante idiota; ofereça distração inútil e gratuita; estimule-o a ser complacente e medíocre; dirija-se a ele como uma criança de baixa idade ou como verdadeiro lerdo e possuirá o que hoje temos vividamente: um bando de estúpidos.

Pode parecer, como já foi dito, agressivo demais, mas não nos façamos de desentendidos. Somos manipulados como marionetes por quem detém o poder da informação. Valorizamos, sobremaneira, o pior que um grupo social pode querer: a sutil futilidade. Apreciamos muito a ignorância coletiva – dentre elas o analfabetismo: virtual, cultural, político, entre outros. Aceitamos de bom grado a denegrida imagem do pobre, mas feliz. Toleramos o inescrupuloso rebaixamento intelectual que nos é difundido para que sejamos bons de coração e que o progresso, o conhecimento pertence somente aos grandes renomados, que ele é coisa do demônio, do bixo ruim, do Diabo, de Lúcifer...

Não podemos sonhar, como entes desta sociedade, pois este direito nos foi retirado. Não podemos desejar, pois não temos capacidade intelectual para discernir o que é realidade fictícia do que é a verdade real. Não podemos almejar, pois a imatura sociedade, a poderosa mídia, a praga da religião nos afundam com seus dogmas inescrupulosos de escravidão e submissão.

Sabemos nós, Espíritos Livres, que para a maioria, somos incompreensíveis. Incompreensão esta embasada na faculdade dos que não querem entender o que se passa ao redor. Sim, como sociedade, nos comportamos como seres acomodados em que prevalesce a lei do menor esforço e que esta seja regra geral. Nossos condutores, nossos líderes nos conduzem ao precipício da obscuridade e nada fazemos, pois nos é conveniente, é o mais fácil.

Podemos afirmar que vivemos solitários, incompreendidos, somos anacoretas. Solitários pelo fato de ser difícil o diálogo com os componentes dos diversos grupos sociais que nos circundam. Solitários pelo fato de termos a audácia do ato de pensar, e o pior, expressar o resultado refletido. Somos taxados de loucos, pirados, desvairados, lunáticos ... Somos de outro planeta. O que se passa em nosso coração, em nosso íntimo, por vezes, é uma angústia tamanha que pode ser comparada a uma explosão nuclear, que destrói tudo o que está ao seu alcance. Sim, destrói tudo o que nos é oferecido. Desvenda a verdade do ser que realmente somos e que não aceitamos, de forma alguma, pois, sabemos nós que se pode mudar. Desvenda nossa incapacidade de reação frente as atrocidades culturais que nos são transmitidas e aceitas pelos fracos, indolentes culturais. Mostra a inércia total em que nos encontramos. Revela o nosso verdadeiro eu: seres estúpidos.

Somos seres solitários que vagam a procura de uma alma racional. Pairamos sobre a humanidade em observação de sua vulgaridade vivida ante seus desiguais. Sim, somos seres pensantes. Somos Espíritos Livres. E por este motivo temos o dever de retirar a venda que cobre os olhos da nossa sociedade. Não podemos mais aceitar que sejamos influenciados por estes grupos de poder. Temos que ter a capacidade, a coragem, a perseverança e vontade de pensarmos por si. Não, não iremos aceitar que nos sejam cobrados a persecução dos dogmas apresentados como verdade absoluta.

Temos que ter em mente que nossa vida, nossa existência pessoal é, por demais, breve, limitada, concisa. Não a desperdicemos. Utilizemos o pouco tempo que nos é disposto para sermos alguém respeitável, sensato, sábio. Façamos algo para sermos lembrados em um futuro próximo, não pela bestilidade legada, mas pela honradez e integridade de caráter deixada em testamento.


Sejamos seres grandes, sejamos seres livres.




                    

Direção Perigosa? Acalme-se.