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O blog para você ler, refletir, questionar e debater

o que a sociedade impõe como verdade absoluta.





CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

[...]

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

[...]

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

[...]

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

[...]

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Espíritos Livres

A ignorância é preferível ao erro, e está menos afastado da verdade aquele que não acredita em nada do que aquele que acredita em algo errado.” (Thomas Jefferson)

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São Gabriel, RS, Brazil
Militar do Exército Brasileiro formado pelo Escola de Saúde do Exército, Bacharel em Direito pela URCAMP, blogueiro, ATEU, livre pensador e filósofo por natureza. Procuro o equilíbrio através do conhecimento. “Pareceis inteligente de tal forma que, no dia em que errardes, sereis visto como irônico.”

terça-feira, 26 de abril de 2011

Piadas de Advogados

Certa tarde, um bem sucedido advogado estava sendo conduzido em sua limusine para seu sitio, quando observou dois homens maltrapilhos comendo grama ao lado da estrada. Ele ordenou imediatamente ao motorista que parasse, saiu do veículo e perguntou:
- Por quê vocês estão comendo grama?
- Porquê nós não temos dinheiro para comprar comida, respondeu um dos homens.
- Bem, você pode vir comigo para o sítio - disse o advogado.
- Senhor, eu tenho uma esposa e três filhos aqui.
- Traga-os também replicou o advogado.
- E quanto ao meu amigo?!
O advogado virou-se para o outro homem e disse:
- Você pode vir conosco também.
- Mas, senhor eu também tenho esposa e seis filhos, disse o segundo homem.
- Eles podem nos acompanhar também, disse o advogado enquanto se dirigia de volta à limusine.
Todos se acomodaram como puderam na limusine, e quando já estavam a caminho, um dos acompanhantes disse:
- O senhor é muito gentil. Obrigado por levar-nos a todos com o senhor.
O advogado respondeu:
- De nada! Vocês irão adorar meu sitio. A grama está com quase um palmo de altura!


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Um advogado casou com uma mulher que havia sido casada oito vezes. Na noite de núpcias, no quarto do hotel a noiva disse:
- Por favor meu bem, seja gentil. Ainda sou virgem!
Perplexo, sabendo que ela havia sido casada oito vezes, o noivo pediu para que ela se explicasse. Ela respondeu:
- Meu primeiro marido era psicólogo. Ele só queria conversa sobre sexo;
- Meu segundo marido era ginecologista. Ele só queira examinar o local;
- Meu terceiro marido era colecionador de selos. Ele só queria lamber;
- Meu quarto marido era gerente de vendas. Ele dizia que sabia que tinha o produto, mas não sabia como utilizá-lo;
- Meu quinto marido era engenheiro. Ele dizia que compreendia o procedimento básico, mas que precisava de três anos para pesquisar, implementar e criar um método de utilização;
- Meu sexto marido era funcionário público. Ele dizia que compreendia perfeitamente como era, mas que não tinha certeza se era da competência dele;
- Meu sétimo marido era técnico de informática. Ele dizia que se estava funcionando, era melhor ele não mexer;
- Meu oitavo marido era analista de suporte. Depois de dar uma olhada, ele disse que as peças estavam todas perfeitas, mas que não sabia porque o sistema não funcionava. Por isso agora estou me casando com um advogado.
- Por que eu? - Disse o advogado.
- Porque tenho certeza que você vai me foder...


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Aluno de Direito ao fazer prova oral:
- O que é uma fraude?
- É o que o senhor professor está fazendo - responde o aluno.
O professor fica indignado:
- Ora essa, explique-se. Então diz o aluno:
- Segundo o Código Penal, “comete fraude todo aquele que se aproveita da ignorância do outro para o prejudicar”.


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Um açougueiro entra no escritório de um advogado e pergunta:
- Se um cachorro solto na rua entra num açougue e rouba um pedaço de carne, o dono da empresa tem direito a reclamar o pagamento ao dono do cachorro?
- Sim, é claro - responde o advogado.
- Então o senhor me deve R$ 8,00 reais. Seu cachorro estava solto e roubou um filé da minha loja.
Sem reclamar, o advogado preenche um cheque no valor de R$ 8,00 reais e entrega ao açougueiro. Calmamente o advogado afirma:
- O senhor de deve R$ 200,00 reais.
Sem entender nada, o açougueiro pergunta:
- Por quê?
- Cobro R$ 200,00 reais pela consulta.


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Dois advogados estão saindo do Fórum, quando um vira para o outro e diz:
- E então, vamos tomar alguma coisa?
E o outro prontamente responde:
- Vamos, mas de quem?


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Em uma noite chuvosa, dois carros se chocam em uma estrada. Um pertencia a um advogado, o outro a um médico.
Ao sair de seu automóvel, o médico, preocupado, se dirige ao carro do advogado e pergunta se ele está ferido, examina-o brevemente e constata não haver nada de grave. Só então os dois passam a verificar o estado dos carros e como se deu a batida.
Chegam a conclusão de que não havia como escapar do acidente na situação em que tinha acontecido: a estrada estava molhada, escura e mal sinalizada.
Como, todavia, o advogado já tinha ligado para a polícia rodoviária, resolveram ficar esperando enquanto a viatura não chegava, para avisar aos policiais que cada um ia assumir seus prejuízos.
Conversa vai, conversa vem, o advogado vai ficando íntimo do médico e até lhe oferece uísque. O médico aceita, bebe três goles longos e pergunta:
- E você, amigo, não vai beber?
O advogado responde:
- Só depois que a polícia chegar.






Chegaram juntos ao céu um advogado e um papa.
São Pedro mandou o advogado se instalar em uma bela mansão de oitocentos metros quadrados, no alto de uma colina, com pomar, piscina etc...
O papa, que vinha logo atrás, pensou que seria contemplado com um palacete. Mas ficou pasmo quando São Pedro disse que ele deveria morar numa quitinete na periferia.
Irritado, o santo padre observou:
- Não estou entendendo mais nada! Um sujeitinho medíocre como esse, simples advogado, recebe uma mansão daquela e eu, Pontífice da Igreja do Senhor, vou morar nessa espelunca?!
Ao que São Pedro respondeu:
- Espero que Sua Santidade compreenda! De papa, o céu está cheio, mas advogado, esse é o primeiro que recebemos!


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Certo dia estavam dois homens caminhando por um cemitério quando se depararam com uma sepultura recente.
Na lápide lia-se: “Aqui jaz um homem honesto e advogado competente”.
Ao terminar a leitura um virou-se para o outro e disse:
- Desde quando estão enterrando duas pessoas na mesma cova?


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O advogado, no leito da morte, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com a conversão daquele homem, e uma pessoa pergunta o motivo.
O advogado doente responde:
- Estou procurando brechas na lei.


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Com a roupa suja de sangue e respiração ofegante, o cliente entra esbaforido no escritório do advogado:
- Doutor, doutor! O senhor precisa me ajudar! Acabo de matar minha mãe!
E o advogado, tranquilamente:
- Peraí ... não é bem assim! Estão dizendo que você matou sua mãe...


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Em outra audiência, o juiz pergunta ao réu:
- O senhor não trouxe o seu advogado?
- Não, meritíssimo! Eu não tenho advogado. Resolvi falar a verdade!


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Um chefe da Máfia descobriu que o seu contabilista tinha desviado milhões de dólares do caixa. O contabilista era surdo, por isso fora admitido, pois nada poderia ouvir e, em caso de um eventual processo, não poderia depor como testemunha.
Quando o chefe foi dar-lhe um aperto sobre os milhões em falta, levou a advogada, que sabia a linguagem de sinais dos surdos-mudos.
O chefe perguntou ao contabilista:
- Onde estão os 10 milhões que desapareceram?
A advogada, usando a linguagem dos sinais, transmitiu a pergunta ao contabilista, que logo respondeu (em sinais):
- Eu não sei do que é que vocês estão a falar.
A advogada traduziu para o chefe:
- Ele disse não saber do que se trata.
O mafioso sacou uma pistola e encostou-a testa do contabilista, gritando:
- Pergunte-lhe de novo.
A advogada, sinalizando, disse ao infeliz:
- Ele vai-te matar se não disseres onde está o dinheiro.
O contabilista sinalizou em resposta:
- OK, vocês venceram, o dinheiro está numa mala de couro, que está enterrada no quintal da casa do meu primo Eurico, nº 400, da Rua 26, no bairro Boa Vista!
O mafioso perguntou advogada:
- O que é que ele disse?
A advogada respondeu:
- Ele disse que não tem medo de mafiosos metidos e que você não tem culhões para puxar o gatilho.

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Carpe Diem



Carpe Diem

Tu ne quaesieris, scire nefas, quem mihi, quem tibi finem di dederint, Leuconoe, nec Babylonios temptaris numeros. ut melius, quidquid erit, pati. Seu pluris hiemes seu tribuit Iuppiter ultimam, quae nunc oppositis debilitat pumicibus mare Tyrrhenum: sapias, vina liques et spatio brevi spem longam reseces. dum loquimur, fugerit invida aetas: carpe diem quam minimum credula postero.”



Aproveite o momento

Tu não procures - não é lícito saber - qual sorte a mim qual a ti os deuses tenham dado, Leuconoe, e as cabalas babiloneses não investigues. Quão melhor é viver aquilo que será, sejam muitos os invernos que Júpiter te atribuiu, ou seja o último este, que contra a rocha extenua o Tirreno: sê sábia, filtra o vinho e encurta a esperança, pois a vida é breve. Enquanto falamos, terá fugido ávido o tempo: colhe o instante, sem confiar no amanhã.

Horácio, in "Odes" (I,, 11.8) - 65 - 8 A.C.

Entrevista com Estagiário - Parte 1


Entrevista com Estagiário - Parte 2

Estagiário



Piada 01

Havia certa vez um homem navegando com seu balão, por um lugar desconhecido.
Ele estava completamente perdido, e quão grande foi sua surpresa quando encontrou uma pessoa…
Ao reduzir um pouco a altitude do balão, em uma distância de 10m aproximadamente, ele gritou para a pessoa:
- Hei, você aí, aonde eu estou?
E então o jovem respondeu:
- Você está num balão a 10 m de altura!
Então o homem fez outra pergunta:
- Você é estagiário, não é?
O rapaz respondeu:
- Sim, Puxa! Como o senhor adivinhou?
E o homem:
- É simples, Você me deu uma resposta tecnicamente correta, mas que não me serve para nada…
Então o Estagiário pergunta:
- O senhor é chefe no seu trabalho, não é?
E o homem:
- Sou…Como você adivinhou?
E o rapaz:
- Simples: o senhor está completamente perdido, não sabe fazer nada e ainda quer colocar a culpa no estagiário…


Piada 02

O farmacêutico entra na sua farmácia e repara num homem petrificado, com os olhos esbugalhados, mão na boca, encostado em uma das paredes.
Ele pergunta para ao estagiário:
- Que significa isto? Quem é esse cara encostado naquela parede?
- Ah! É um cliente que queria comprar remédio para tosse. Ele achou caro, então eu vendi um laxante.
- Você ficou maluco? Desde quando laxante é bom para tosse?
- É excelente. Olha só o medo que ele tem de tossir!


Piada 03

Um presidente de empresa, casado há 25 anos, está na maior dúvida se transar com a mulher, depois de tanto tempo, é trabalho ou prazer.
Na dúvida, liga pro diretor geral e pergunta.
O diretor liga pro vice-diretor e faz a mesma pergunta.
O vice-diretor liga pro gerente geral e pergunta. E assim segue a corrente de ligações, até que a pergunta chega no jurídico e o advogado pergunta pro estagiário que está todo afobado, fazendo mil coisas ao mesmo tempo:
- Rapaz, você tem um minuto pra responder se quando o presidente transa com a mulher dele é trabalho ou prazer.
- É prazer!
- Ué? Como é que você pode responder isso com tanta segurança?
- É que se fosse trabalho já tinham mandado eu fazer.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Humor - Juiz e Advogada Discutindo Relacionamento



CASAMENTO
DE JUIZ E ADVOGADA

Desajeitado, o magistrado Dr. Juílson tentava equilibrar em suas as mãos, a cuia, a térmica, um pacotinho de biscoitos, e uma pasta de documentos.
Com toda esta tralha, dirigir-se-ia para seu gabinete mas, ao dar meia volta, deparou-se com sua esposa, a advogada Dra. Themis, que já o observava há sabe-se lá quantos minutos.
O susto foi tal que cuia, erva e documentos foram ao chão.
O juiz franziu o cenho e estava pronto para praguejar, quando observou que a testa da mulher era ainda mais franzida que a sua. Por se tratar de dois juristas experientes, não é estranho o diálogo litigioso que se instaurava obedecesse aos mais altos padrões de erudição processual.

– Juílson! Eu não agüento mais essa sua inércia! Eu estou carente, carente de ação, entende?

– Carente de ação? Ora, você sabe muito bem que, para sair da inércia, o Juízo precisa ser provocado e você não me provoca, há anos!

– Claro, você preferia que o processo corresse à revelia. Mas não adianta, tem que haver o exame das preliminares, antes de entrar no mérito. E mais, com você o rito é sempre sumaríssimo, isso quando a lide não fica pendente... Daí é que a execução fica frustrada mesmo!

– Calma aí, agora você está apelando. Eu já disse que não quero acordar o apenso, no quarto ao lado!

Já é muito difícil colocá-lo para dormir. Quanto ao rito sumaríssimo, é que eu prezo a economia processual e detesto a morosidade. Além disso, às vezes até uma simples cautelar pode ser satisfativa!

– Sim, mas pra isso é preciso que se usem alguns recursos especiais. Teus recursos são sempre desertos, por absoluta ausência de preparo!

– Ah, mas quando eu tento manejar o recurso extraordinário você sempre nega seguimento.. . Fala dos meus recursos, mas impugna todas as minhas tentativas de inovação processual. Isso quando não embarga a execução...

Mas existia um fundo de verdade nos argumentos da Dra. Themis. E o Dr. Juílson só se recusava a aceitar a culpa exclusiva pela crise do relacionamento. Por isso, complementou:

– Acho que o pedido procede, em parte, pois pelo que vejo existem culpas concorrentes. Já que ambos somos sucumbentes vamos nos dar por reciprocamente quitados e compor amigavelmente o litígio.

– Não posso. Agora existem terceiros interessados. E já houve a preclusão consumativa ...

- Meu Deus! Mas de minha parte não havia sequer suspeição!
– Sim. Há muito que sua cognição não é exauriente. Aliás, nossa relação está extinta! Só vim pegar apensinho em carga e fazer remessa para a casa da minha mãe.

E ao ver a mulher bater a porta atrás de si, Dr. Juílson fica tentando compreender tudo o que havia acontecido. Após deliberar por alguns minutos, chegou a uma triste conclusão:

– E eu é que vou ter que pagar as custas ...

HITLER ENFRENTA EDIR MACEDO E A IGREJA UNIVERSAL

Minuto da Dilma - Liberdade de Expressão

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

                                           
                                                          Embaixada do Estados Unidos - Brasília - Brasil 

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Princípios da Democracia


A liberdade de expressão, sobretudo sobre política e questões públicas é o suporte vital de qualquer democracia. Os governos democráticos não controlam o conteúdo da maior parte dos discursos escritos ou verbais. Assim, geralmente as democracias têm muitas vozes exprimindo idéias e opiniões diferentes e até contrárias.
Segundo os teóricos da democracia, um debate livre e aberto resulta geralmente que seja considerada a melhor opção e tem mais probabilidades de evitar erros graves.
A democracia depende de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação lhe permite participar tão plenamente quanto possível na vida pública da sua sociedade e criticar funcionários do governo ou políticas insensatas e tirânicas. Os cidadãos e os seus representantes eleitos reconhecem que a democracia depende de acesso mais amplo possível a idéias, dados e opiniões não sujeitos a censura.
Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir - aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.
O princípio da liberdade de expressão deve ser protegido pela constituição de uma democracia, impedindo os ramos legislativo e executivo do governo de impor a censura.
A proteção da liberdade de expressão é um direito chamado negativo, exigindo simplesmente que o governo se abstenha de limitar a expressão, contrariamente à ação direta necessária para os chamados direitos afirmativos. Na sua maioria, as autoridades em uma democracia não se envolvem no conteúdo do discurso escrito ou falado na sociedade.
Os protestos servem para testar qualquer democracia — assim o direito a reunião pacífica é essencial e desempenha um papel fundamental na facilitação do uso da liberdade de expressão. Uma sociedade civil permite o debate vigoroso entre os que estão em profundo desacordo.
A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas não é absoluto, e não pode ser usado para justificar a violência, a difamação, a calúnia, a subversão ou a obscenidade. As democracias consolidadas geralmente requerem um alto grau de ameaça para justificar a proibição da liberdade de expressão que possa incitar à violência, a caluniar a reputação de outros, a derrubar um governo constitucional ou a promover um comportamento licencioso. A maioria das democracias também proíbe a expressão que incita ao ódio racial ou étnico.
O desafio para uma democracia é o equilíbrio: defender a liberdade de expressão e de reunião e ao mesmo tempo impedir o discurso que incita à violência, à intimidação ou à subversão.


RESPONSABILIDADE DO GOVERNO

O principal mecanismo de responsabilidade política é eleições livres e justas. Mandatos por período determinado e eleições obrigam as autoridades eleitas a responder pelo seu desempenho e a dar oportunidades aos opositores de oferecerem aos cidadãos escolhas políticas alternativas. Se os eleitores não estiverem satisfeitos com o desempenho de uma autoridade pública, podem não votar nela quando o seu mandato chegar ao fim.
O grau em que as autoridades públicas são politicamente responsáveis depende de ocuparem uma posição para a qual foram eleitas ou para a qual foram nomeadas, de quantas vezes podem ser reeleitas e de quanto mandatos podem ter.
Os mecanismos de responsabilidade legal incluem constituições, medidas legislativas, decretos, regras, códigos e outros instrumentos legais que proíbem os atos que as autoridades públicas podem ou não realizar e como é que os cidadãos podem agir contra essas autoridades cuja conduta é considerada insatisfatória.
Um poder judicial independente é um requisito essencial para o sucesso da responsabilidade legal, servindo como um fórum onde os cidadãos levam as queixas contra o governo.

Os mecanismos de responsabilidade legal incluem:
» Estatutos de ética e códigos de conduta para as autoridades públicas, descrevendo práticas inaceitáveis;
» Leis sobre conflitos de interesses e divulgação financeira, exigindo que as autoridades públicas revelem as suas fontes de rendimento e os seus bens para que os cidadãos possam avaliar se as ações dessas autoridades podem ser erradamente influenciadas por interesses financeiros;
» Leis que dão à imprensa e ao público acesso às atas e reuniões do governo;
» Requisitos de participação dos cidadãos que dizem que certas decisões do governo devem ter em conta a opinião pública; e
» Revisão judicial, dando aos tribunais o poder de rever decisões e ações das autoridades e agências públicas. 
 
Os mecanismos de responsabilidade administrativa incluem gabinetes dentro das agências ou dos ministérios e práticas nos processos administrativos que têm como objectivo assegurar que as decisões e ações das autoridades públicas defendem os interesses dos cidadãos.
» Os mecanismos de responsabilidade administrativa incluem:
» Agências encarregadas de ouvir e responder às queixas dos cidadãos;
» Auditores independentes que verificam o uso dos fundos públicos para detectar sinais de uso incorreto;
» Tribunais administrativos, que ouvem as queixas dos cidadãos sobre as decisões da agência;
» Regras de ética protegendo os chamados informantes - aqueles dentro do governo que falam de corrupção ou de abuso da autoridade oficial - de represálias.


LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Texto para Reflexão



                                                                                     Texto retirado do Blog do Serginho



O direito à liberdade de expressão garante a qualquer indivíduo a possibilidade de se manifestar, de buscar e receber informações e idéias de todos os tipos, independentemente da intervenção de terceiros. Isto pode ocorrer oralmente, de forma escrita, através da arte ou de qualquer meio de comunicação.
Com a criação da Organização das Nações Unidas, o direito à liberdade de expressão passou a ser compreendido como base para a consolidação dos regimes democráticos e a efetivação de outros direitos humanos e liberdades fundamentais. Desde então, o direito à liberdade de expressão é garantido por padrões e tratados internacionais e reconhecido por diversos países nas suas legislações domésticas.
Tais documentos buscam estabelecer princípios para a liberdade de expressão, de forma que a garantia de livre manifestação e circulação de idéias e opiniões possa ser exercida pelos mais variados grupos – étnicos, religiosos, sociais, etc. – e não entre em conflito com os demais direitos humanos.
A liberdade de expressão não é um direito absoluto, mas sua restrição deve estar baseada em parâmetros bastante claros e estritos. Portanto, é necessário definir o que são restrições legítimas, em contraponto àquelas que caracterizam abuso de poder e ilegalidade.
A liberdade de expressão é um direito humano e deve ser interpretado num contexto de direitos humanos. Neste sentido, lembramos as observações de um professor da área:

Assim, quando numa discussão reivindicamos um interesse ou um valor que nos diz respeito, como a integridade física, que é protegida por um direito, esta reivindicação deve prevalecer sobre outros valores ou interesses que não são protegidos por direitos.
Por exemplo: reduzir os gastos do Estado pode ser um objetivo ou um interesse legítimo do governo, mas isto não pode ser feito fechando escolas ou deixando de pagar professores, pois o governo tem um dever de prestar este serviço, o que decorre do direito que todas as crianças e jovens têm à educação. ... Não se busca aqui argumentar que os direitos, em geral, sejam absolutos, que prevaleçam sobre todos os outros interesses; por outro lado deve-se destacar que muitas vezes os direitos encontram-se em tensão uns com os outros.
Essa definição de direitos, além de nos auxiliar a compreender o papel dos direitos como fundamento para a ação individual e coletiva, também nos permite solucionar conflitos entre direitos. Se adotássemos uma definição mecânica, em que direitos impõe deveres diretamente, ficaria difícil explicar porque, na prática, muitas vezes os sujeitos de direitos vêem seus direitos legitimamente limitados pelos direitos dos outros.
Se tenho direito a plena liberdade de expressão, como justificar que este direito possa ser restringido, se pela minha definição mecânica, todas as outras pessoas se encontram obrigadas automaticamente a respeitar tal liberdade? Caso razões como a integridade moral de outras pessoas ou mesmo a segurança da coletividade possam ser legitimamente invocadas para restringir o meu direito à liberdade de expressão, a linguagem dos direitos como fonte geradora de deveres, ficaria absolutamente destituída de sentido.
Porém se adotarmos uma definição de direito que não seja mecânica, mas que transforme as pretensões articuladas por intermédio da linguagem dos direitos, em razões prioritárias, razões com pretensão de superioridade, então poderemos entender porque em face de outras razões também importantes, em determinadas circunstâncias, nossos direitos são algumas vezes obrigados a se conciliar com razões adversas.”

Mas como verificar se, em um caso concreto, a liberdade de expressão está sendo legitimamente limitada?
Propomos a adoção de alguns parâmetros:
  • Nenhuma autoridade pode limitar a liberdade de expressão de forma arbitrária.
  • A restrição deve ser embasada em princípios internacionais que prevêem casos nos quais a restrição à liberdade de expressão será legítima.
  • A restrição deve estar relacionada a objetivos legítimos, listados na lei, como preservação da privacidade, segurança nacional, segurança pública ou individual, eficiência e integridade dos processos de tomada de decisão do governo, etc.
  • A informação sujeita a restrição deve causar graves prejuízos aos objetivos listados na lei.
  • O prejuízo ao objetivo em questão deve ser maior do que o interesse público em ter a informação divulgada. Ou seja, mesmo que a informação se enquadre nos princípios anteriores, ela deve ser aberta ao público se os benefícios dessa publicação forem superiores aos prejuízos.
  • A restrição deve ser proporcional e relacionada ao objetivo inicialmente pretendido.
  • As restrições devem ser não-discriminatórias, ou seja, as autoridades não podem fazer uso das restrições para silenciar um grupo político ou social.

Desde a transição para o regime democrático, o Brasil garantiu o direito à liberdade de expressão em sua Constituição Federal, além de reconhecer tratados internacionais relativos ao tema. Apesar disso, alguns avanços em temas específicos são necessários para que a liberdade de expressão se consolide plenamente, como por exemplo em questões como a regulamentação do setor de radiodifusão, a liberdade de imprensa e a democratização do acesso aos meios de comunicação.


Disponível em : <http://xibe.radiolivre.org/freexpression >Acesso em:18/04/11

A RELIGIÃO E SEUS PROBLEMAS SOCIAIS

SER RELIGIOSO OU NÃO SER: EIS A QUESTÃO

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Deus - Um Delírio


"Num tempo de guerras e ataques terroristas com motivações religiosas, o movimento pró-ateísmo ganha força no mundo todo. E seu líder é o respeitado biólogo Richard Dawkins, eleito recentemente um dos três intelectuais mais importantes do mundo (junto com Umberto Eco e Noam Chomsky) pela revista inglesa Prospect.
Autor de vários clássicos nas áreas de ciência e filosofia, ele sempre atestou a irracionalidade de acreditar em Deus, e os terríveis danos que a crença já causou à sociedade. Em “Deus, um delírio” seu intelecto afiado se concentra exclusivamente no assunto e mostra como a religião alimenta a guerra, fomenta o fanatismo e doutrina as crianças. O objetivo deste texto mordaz é provocar; provocar os religiosos convictos, mas principalmente provocar os que são religiosos “por inércia”, levando-os a pensar racionalmente e trocar sua “crença” pelo “orgulho ateu” e pela ciência.
Dawkins despreza a idéia de que a religião mereça respeito especial, mesmo se moderada, e compara a educação religiosa de crianças ao abuso infantil. Para ele, falar de “criança católica” ou “criança muçulmana” é como falar de “criança neoliberal” - não faz sentido. O biólogo usa seu conceito de memes (idéias que agem como os genes) e o darwinismo para propor explicações à tendência da humanidade de acreditar num ser superior. E desmonta um a um, com base na teoria das probabilidades, os argumentos que defendem a existência de Deus (ou Alá, ou qualquer tipo de ente sobrenatural), dedicando especial atenção ao “design inteligente”, tentativa criacionista de harmonizar ciência e religião. Mas, se é agressivo para expressar sua indignação com o que considera um dos males mais preocupantes da atualidade, Dawkins refuta o negativismo. Ser ateu não é incompatível com bons princípios morais e com a apreciação da beleza do mundo. A própria palavra “Deus” ganha o seu aval na ressalva do “Deus einsteiniano”, e o maravilhamento com o universo e com a vida, já manifestado em seus outros livros, encerra a argumentação numa nota de otimismo e esperança."

Um ótimo livro que nos ajuda a retirar o “véu que nos embaça a visão”.

DEFESA DA ADVOCACIA DIRECIONADA AO PODER JUDICIÁRIO


                                                                                                
                                                                               Por Leandro de Azevedo Bemvenuti
  
O artigo 6º da lei federal nº 8.906 de 04 de julho de 1994 (Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) estipula que “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos”.
Lastimável confessar-se que, na realidade, não é isso o que ocorre.
A distinção já inicia nos procedimentos mais simples: a lei estabelece prazos concretos tanto para os advogados como para os juízes, no entanto, para aqueles é fatal, para estes, de fato, são absolutamente inócuos. Se um advogado, perdendo um prazo qualquer, alegasse excesso de trabalho, estaria, naturalmente, adotando uma conduta ridícula e suscetível as maiores e mais corajosas críticas. O magistrado, sequer justifica, e quando o faz, o chavão é o “excesso de processo para despachar”.
É sabido pelos profissionais que militam nas lides diárias que, na prática, o advogado é o único no processo que está submetido a prazos fatais.
E por incrível que pareça, é o advogado, senão o único, o mais veemente defensor do poder judiciário e da “Justiça”. É o advogado quem houve o homem e leva as suas queixas e reivindicações à Justiça, exercendo sua prerrogativa de representá-lo em juízo. Em regra, ninguém bate as portas do Poder Judiciário senão através do advogado. No entanto, esta prerrogativa gera ao profissional um pesado ônus: todas as dificuldades da Justiça, como a morosidade no julgamento, a marcação de audiências com prazos inadmissíveis para o leigo, a espera por anos na apreciação de um simples recurso, etc., forçam ao advogado a diárias e, por vezes, desagradáveis explicações na proteção, em última análise, do prestígio do próprio Estado. É o advogado quem ouve essas sentidas queixas, e que explica, e que justifica e desculpa a Justiça.
De outra parte, os próprios advogados se colocam por vezes, em condições subalternas ao poder judiciário, seja com relação ao magistrado ou mesmo com relação aos servidores do poder judiciário. Esta conduta, malfere a nobre profissão que ostentam e representam um desprestígio a toda a classe. Saliente-se que “o advogado é indispensável à administração da justiça” (art. 133 da CF/88), e não apenas do Judiciário.
Neste ponto é que procuramos, de algum modo, inovar, assim como já o fizera o brilhante advogado Paulo Lopo Saraiva em sua obra “O Advogado não pede. Advoga: Manifesto de Independência do Advogado”.
Realmente, a assertiva não poderia ser mais correta. O advogado não pede, mas sim, advoga. O ato de advogar não é o mesmo que o ato de pedir. Vedado não está ao advogado, pedir, solicitar, requerer, até por conta de um princípio geral de necessária e indispensável educação a que devem estar submetidas todas as pessoas, sobretudo aquelas que militam nesta área. Contudo, o ato de pedir é uma faculdade, enquanto que o ato de advogar é que se reflete como uma obrigação ao advogado.
Assim, defendemos, na mesma perspectiva que o Advogado Paulo Lopo Saraiva, que a Advocacia e o Advogado, necessitam, entre nós, de uma reavaliação conceitual e ontológica.
Não se admite mais, a nosso ver, que o próprio Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil consagre em seu artigo 1º a expressão “postulação” como uma das formas de agir do Advogado. Cremos, assim como o citado colega, que a atividade advocatícia não se circunscreve ao ato de pedir, ao ato de postular, mas sim de advogar, de instaurar o processo judicial.
Advogar significa falar pelo outro, defender o direito alheio, buscar através do Direito a realização da Justiça. A expressão “postulação”, que consta no artigo 1º do Estatuto da OAB, entra em colisão com o disposto no art. 133 da Magna Carta, que consagra o advogado como indispensável à administração da Justiça, aqui entendida como dimensão teleológica do Direito, ou seja, sua finalidade.
Ora, quem é indispensável, não pode nem deve pedir nada a ninguém.
Portanto, inexiste o direito de postular – jus postulandi – de vez que o Advogado no seu mister cotidiano, instaura o processo judicial, por meio do que se poderia denominar de “Termo de Instauração do Processo Judicial”, e não “petição inicial”.
Sem dúvida, nada temos que pedir ao Juiz, pois ele não nos vai dar coisa alguma. O Advogado, o Juiz e o Promotor de Justiça compõem a tríade para a produção da decisão judicial, exercendo todos funções de coordenação e não de subordinação, como inclusive assevera o art. 6º do Estatuto da OAB acima transcrito. Temos, sim, de provocar a prestação judicial, por meio de um termo inaugural, no exercício do jus instaurandi ou jus reivindicandi.

MANIFESTO EM DEFESA DA ADVOCACIA
Leandro de Azevedo Bemvenuti
 

terça-feira, 12 de abril de 2011

Luiz Carlos Prates - Cotas!

Luiz Carlos Prates - Sites educativos, para quê?

SOMOS UMA SOCIEDADE DE ESTÚPIDOS



                                                                   Por Marcos Joel


                        A afirmativa, de início, pode parecer agressiva e intolerante, mas, deve sim, ser defendida. Defesa esta da forma mais sincera, sensata, coerente e fazendo uso da força racional. Na atual conjuntura vivida, não suportamos mais tamanha estupidez, idiotice e parvidade imposta sobre nossas vidas. Sim, nossa sociedade é composta por estúpidos, hipócritas, tartufos e demais similares que poderiam ser elencados como componentes solidários sem muita dificuldade.

É fato. Nós, Espíritos Livres, não suportamos mais a sordidez, a torpeza, a imundície do que nos é ofertado culturalmente. Não conseguimos compreender o quão importante, necessário e gratificante são os ensinamentos transmitidos pela "global" ou a "sbesteirol" - meios de comunicação televisionada. Não toleramos mais os "sábios" ensinamentos que uma prostituta de luxo pode nos oferecer ou o que uma "bóing-bóing-popozuda" tem a nos transmitir. Nós, como sociedade, somos a escória personificada em seres supostamente benévolos que adoramos acompanhar "soletrando" ou a "casa mais vigiada". Nos chamam descaradamente de retardados e concordamos com isto, nos apontam nitidamente que não possuímos senso autocrítico ou discernimento e, mesmo assim, conseguimos gargalhar ou nos emocionar com tamanha frivolidade. Nos apresentam lixo e o consumimos como um faustoso repasto. Somos egoístas por não pensar no próximo, pois, não estamos pensando no futuro. Estamos relegando, tolindo toda nossa capacidade intelectual. Isto não deveria ser assim. Somos manipulados pela ignorância e pela futilidade que está sempre ao nosso alcance, seja do controle remoto, seja do clique de um mouse.

Não é de hoje que o controle das massas é atributo apenas de quem possui informação. Mas, mesmo em épocas menos aclaradas, nos parece que nunca consumimos tanta informação fútil e banal. Retire de um povo o seu poder aquisitivo, a informação e mantenha-o como um insignificante idiota; ofereça distração inútil e gratuita; estimule-o a ser complacente e medíocre; dirija-se a ele como uma criança de baixa idade ou como verdadeiro lerdo e possuirá o que hoje temos vividamente: um bando de estúpidos.

Pode parecer, como já foi dito, agressivo demais, mas não nos façamos de desentendidos. Somos manipulados como marionetes por quem detém o poder da informação. Valorizamos, sobremaneira, o pior que um grupo social pode querer: a sutil futilidade. Apreciamos muito a ignorância coletiva – dentre elas o analfabetismo: virtual, cultural, político, entre outros. Aceitamos de bom grado a denegrida imagem do pobre, mas feliz. Toleramos o inescrupuloso rebaixamento intelectual que nos é difundido para que sejamos bons de coração e que o progresso, o conhecimento pertence somente aos grandes renomados, que ele é coisa do demônio, do bixo ruim, do Diabo, de Lúcifer...

Não podemos sonhar, como entes desta sociedade, pois este direito nos foi retirado. Não podemos desejar, pois não temos capacidade intelectual para discernir o que é realidade fictícia do que é a verdade real. Não podemos almejar, pois a imatura sociedade, a poderosa mídia, a praga da religião nos afundam com seus dogmas inescrupulosos de escravidão e submissão.

Sabemos nós, Espíritos Livres, que para a maioria, somos incompreensíveis. Incompreensão esta embasada na faculdade dos que não querem entender o que se passa ao redor. Sim, como sociedade, nos comportamos como seres acomodados em que prevalesce a lei do menor esforço e que esta seja regra geral. Nossos condutores, nossos líderes nos conduzem ao precipício da obscuridade e nada fazemos, pois nos é conveniente, é o mais fácil.

Podemos afirmar que vivemos solitários, incompreendidos, somos anacoretas. Solitários pelo fato de ser difícil o diálogo com os componentes dos diversos grupos sociais que nos circundam. Solitários pelo fato de termos a audácia do ato de pensar, e o pior, expressar o resultado refletido. Somos taxados de loucos, pirados, desvairados, lunáticos ... Somos de outro planeta. O que se passa em nosso coração, em nosso íntimo, por vezes, é uma angústia tamanha que pode ser comparada a uma explosão nuclear, que destrói tudo o que está ao seu alcance. Sim, destrói tudo o que nos é oferecido. Desvenda a verdade do ser que realmente somos e que não aceitamos, de forma alguma, pois, sabemos nós que se pode mudar. Desvenda nossa incapacidade de reação frente as atrocidades culturais que nos são transmitidas e aceitas pelos fracos, indolentes culturais. Mostra a inércia total em que nos encontramos. Revela o nosso verdadeiro eu: seres estúpidos.

Somos seres solitários que vagam a procura de uma alma racional. Pairamos sobre a humanidade em observação de sua vulgaridade vivida ante seus desiguais. Sim, somos seres pensantes. Somos Espíritos Livres. E por este motivo temos o dever de retirar a venda que cobre os olhos da nossa sociedade. Não podemos mais aceitar que sejamos influenciados por estes grupos de poder. Temos que ter a capacidade, a coragem, a perseverança e vontade de pensarmos por si. Não, não iremos aceitar que nos sejam cobrados a persecução dos dogmas apresentados como verdade absoluta.

Temos que ter em mente que nossa vida, nossa existência pessoal é, por demais, breve, limitada, concisa. Não a desperdicemos. Utilizemos o pouco tempo que nos é disposto para sermos alguém respeitável, sensato, sábio. Façamos algo para sermos lembrados em um futuro próximo, não pela bestilidade legada, mas pela honradez e integridade de caráter deixada em testamento.


Sejamos seres grandes, sejamos seres livres.




                    

Direção Perigosa? Acalme-se.