Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 11.069, DE 25 DE JULHO DE 2009.
Regulamenta o direito e as obrigações entre os casais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Todo desejo do marido é uma ordem.
Parágrafo Único - É obrigação da esposa adivinhar todos os desejos do marido.
Art. 2º Fica assegurada à mulher a liberdade de expressar sua opinião.
I. O marido não é obrigado a ouvi-la.
II. Caso a opinião possa ser aproveitada, o marido assume automaticamente a autoria da mesma.
Art. 3º É facultado a esposa dizer a última palavra, desde que seja 'sim senhor', ou termo equivalente.
Art. 5º É dever da esposa que trabalha, ou que tenha fonte de renda de qualquer natureza, entregar toda remuneração ao marido, para que este o administre com a inteligência que somente a ele é peculiar.
Art. 6º Ficam garantidas, semanalmente, cinco noites, duas manhãs e três tardes livres para:
I.o marido jogar futebol;
II.beber com os amigos ou;
III.qualquer atividade exigida por sua condição dominante e provedora.
§ 1º Em caráter compensatório, pode a mulher assistir por três vezes semanais, a sua escolha, uma telenovela noturna, desde que não coincida com o horário jornalístico ou dos esportes.
§ 2º Aplica-se a primeira parte do parágrafo anterior somente se todo o trabalho doméstico estiver dentro dos conformes estipulados pelo marido.
Art. 7º A partir desta data, a esposa ou assemelhada, mesmo que eventual, passa a ser chamada de MULHER, e esta poderá, caso permitido pelo marido, tratá-lo por TU, porém, somente em seu lar ou em situações reservadas, sendo defeso tal referência em público, onde o tratamento deverá ser, obrigatoriamente, SENHOR MEU MARIDO.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de Agosto de 2010; 188º ano da Independência e 121º da República.
LUIZINHO INÁCIO LULÁCIO DA SILVEIRA
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