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O blog para você ler, refletir, questionar e debater

o que a sociedade impõe como verdade absoluta.





CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

[...]

Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

[...]

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

[...]

IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

[...]

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Espíritos Livres

A ignorância é preferível ao erro, e está menos afastado da verdade aquele que não acredita em nada do que aquele que acredita em algo errado.” (Thomas Jefferson)

Quem sou?

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São Gabriel, RS, Brazil
Militar do Exército Brasileiro formado pelo Escola de Saúde do Exército, Bacharel em Direito pela URCAMP, blogueiro, ATEU, livre pensador e filósofo por natureza. Procuro o equilíbrio através do conhecimento. “Pareceis inteligente de tal forma que, no dia em que errardes, sereis visto como irônico.”

sexta-feira, 22 de julho de 2011

SILOGISMOS


Silogismo 1

Deus ajuda quem cedo madruga.
Quem cedo madruga, dorme à tarde.
Quem dorme à tarde, não dorme à noite.
Quem não dorme à noite, sai na balada.
Deus ajuda quem sai na balada!


Silogismo 2

Deus é amor.
O amor é cego.
Steve Wonder é cego.
Logo, Steve Wonder é Deus.


Silogismo 3

Disseram-me que eu sou ninguém.
Ninguém é perfeito.
Logo, eu sou perfeito.
Mas só Deus é perfeito.
Portanto, eu sou Deus.
Se Steve Wonder é Deus, eu sou Steve Wonder!
Meu Deus, eu sou cego!


Silogismo 4

Toda regra tem exceção.
Isto é uma regra.
Logo, deveria ter exceção.
Portanto, nem toda regra tem exceção.


Silogismo 5

Quando bebemos, ficamos bêbados.
Quando estamos bêbados, dormimos.
Quando dormimos, não cometemos pecados.
Quando não cometemos pecados, vamos para o Céu.
Então, vamos beber para ir pro Céu!


Silogismo 6

Penso, logo existo.
Loiras burras não pensam, logo, loiras burras não existem.
Meu amigo diz que não é viado porque namora uma loira inteligente.
Se uma loira inteligente namorasse meu amigo ela seria burra.
Como loiras burras não existem, meu amigo não namora ninguém.
Logo, meu amigo é viado mesmo.


Silogismo 7

Hoje em dia, os trabalhadores não têm tempo pra nada.
Já os vagabundos … têm todo o tempo do mundo.
Tempo é dinheiro.
Logo, os vagabundos têm mais dinheiro do que os trabalhadores.


Silogismo 8

Imagine um pedaço de queijo suíço, daqueles bem cheios de buracos.
Quanto mais queijo, mais buracos.
Cada buraco ocupa o lugar em que haveria queijo.
Assim, quanto mais buracos, menos queijo.
Quanto mais queijos mais buracos, e quanto mais buracos, menos queijo
Conclusão: quanto mais queijo, menos queijo.

É MUITA INJUSTIÇA!

quinta-feira, 21 de julho de 2011

ADVOGADOS E SUAS PETIÇÕES


ADVOGADOS E SUAS PETIÇÕES

Fulano de tal, falecido em 08 de maio de 2003, conforme certidão de óbito em anexo, doravante denominado reclamante, por seu advogado signatário, vem perante Vossa Excelência ajuizar ação trabalhista..." (De uma petição inicial na Vara do Trabalho em Varginha-MG).

"O devedor pode ser localizado na casa nº 242 da rua que fica aos fundos do cemitério, não precisando o oficial de Justiça alegar medo, como pretexto para não realizar a diligência, porque se trata de rua despovoada de almas do outro mundo". (De uma petição, na comarca de São Jerônimo)

"O contestante nega ser o pai da criança, pois não chegou a mãe do investigante. Mesmo tendo sido uma noite de orgias, com vários participantes, o investigado limitou-se a uma única cópula, com outra pessoa da roda, após o que ficou com o tiche murcho". (De uma contestação em ação de investigação de paternidade, numa Vara de Família em Porto >Alegre)

"A empresa é responsável, em casos de assaltos dentro de seus coletivos, pois deveriam ter câmeras acopladas a satélites para a segurança de passageiros." (De um voto vencido, em acórdão do TJRJ).

"Edital é uma forma de fazer uma pessoa saber o que ela não sabe, só que muitas vezes, porque não lê o jornal, ela não vai mesmo ficar sabendo" (Resposta em uma prova de Processo Civil, em Faculdade de Direito da Grande Porto Alegre)

"O réu jamais se furtou ao recebimento da citação. Ocorre que reside em um local onde tem várias casas com o mesmo número, uma espécie de apartamento deitado". (De uma contestação, em processo na comarca de Pelotas, com o réu tentando explicar que não se escondera do oficial de Justiça).

"Bens móveis são aqueles que são fabricados nas marcenarias. Já os bens imóveis são aqueles que não se movimentam, como um edifício, e também, por exemplo, um veículo que por estar sucateado não tem como ser removido". (De um universitário, ao fazer a diferenciação entre bens móveis e bens imóveis, numa prova de Direito Civil).

"A parte autora diz que no contrato de compra e venda estão presentes o sujeito e o objeto, mas não aponta onde estará o predicado". (De uma contestação em ação revisional)

"Ordem de vocação hereditária é quando o filho segue a mesma profissão do pai, ou seja, filho de peixe, peixinho é" (Candidato,em Exame da Ordem).

"O de cujus deixou uma decuja e 4 decujinhos..."· (De uma petição de inventário em Sorocaba, SP: )

"O pedestre não tinha idéia para onde ir, então eu o atropelei" (Depoimento numa Delegacia: )

"Deixei de fazer a citação tendo em vista que o réu está em lua-de-mel e me respondeu por telefone que nos próximos dias não está nem aí..." (De uma certidão de oficial de Justiça: )

"Penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés"... (Certidão lançada por um oficial de Justiça, em Passo Fundo, após efetuar uma penhora)

"O mutuário foi para São Paulo melhorar de vida. Quando voltar, vai liquidar com o Banco" Informação de oficial de Justiça, não tendo encontrado o réu:

"Chegando na fazenda do Sr Pedro Jacaré e em não encontrando o réptil..." Início de relatório de perito-avaliador:

"Os anexos seguem em separado." De um termo de encerramento de laudo judicial, em processo que tramitou perante Vara Cível do foro João Mendes - >SP

E PRA FECHAR COM CHAVE DE OURO .... "... um crucifixo, em madeira, estilo colonial, marca INRI - sem número de série..." Descrição da penhora feita por um oficial de Justiça de Porto Alegre.

VOCABULÁRIO JURÍDICO DO DIREITO MODERNO



VOCABULÁRIO JURÍDICO DO DIREITO MODERNO


Uma tendência moderna do Direito é o abandono dos termos rebuscados e pomposos, optando o legislador pela utilização de uma linguagem mais simples e mais próxima do povo. Leis como o Código de Defesa do Consumidor inovam pelo seu teor extremamente didático e de fácil alcance por todas as camadas sociais.
Pensando nisso, foi elaborado o Vocabulário Jurídico do Direito Moderno, do qual temos uma pequena amostra a seguir elencada.

VOCABULÁRIO DO DIREITO MODERNO:

1- Princípio da iniciativa das partes: Faz a tua, que eu faço a minha.
2- Princípio da insignificância: Grandes merda isso.
3- Princípio da fungibilidade: Só tem tu, vai tu mesmo (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo 'quem não tem cão caça com gato').
4- Sucumbência: A casa caiu!
5- Legítima defesa: Tomô, levô!
6- Legítima defesa de terceiro: Deu no mano, leva n'oreia.
7- Legítima defesa putativa: Aí, foi mal!
8- Oposição: Sai batido que o barato é meu.
9- Nomeação à autoria: Vô cagüetar todo mundo.
10- Chamamento ao processo: O maluco ali, também deve!
11- Assistência: Então brô, é nóis na fita!
12- Direito de apelar em liberdade: Fui! (parte da doutrina entende como 'só se fô agora').
13- Princípio do contraditório: Agora é eu.
14- Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência: Durmiu nu pontu mano!
15- Honorários advocatícios: EMA EMA EMA, cadum cô seus pobrema!
16- Co-autoria, e litisconsórcio passivo: Passarinho que acompanha morcego dá de cara no muro.
17- Reconvenção: Tá loco, mermão, a culpa é tua!
18- Comoriência: Um pipoco prá dois! ou Dois coelhos com uma paulada só!
19 - Preparo: Então ..., deixa uma merrequinha aí!
20- Deserção: Dexa quieto!
22- Recurso adesivo: Vô nu vácuo!
23- Sigilo profissional: Na miúda, só entri nóis!
24- Estelionato: Malandro é malandro e mané é mané!
25- Falso testemunho: Fala sério ...!
26- Reincidência: Pô mermão, di novo?
27- Investigação de paternidade: Tôma qui o fiu é teu!
28- Execução de alimentos: Quem não chora não mama!
29- Res nullius: Achado não é roubado!
30- De cujus: Presunto.
31- Despejo coercitivo: Sai batido, xispa daqui!
32- Usucapião: Tá dominado, tá tudo dominado!
33- Embriaguez voluntária: Não sabe beber, bebe leite.
34- Litigância de má-fé: O mal do urubu é pensar que o boi tá morto!

terça-feira, 12 de julho de 2011

Voto do Sr Ministro do STF - Carlos Ayres Britto - Julgamento da União Homoafetiva - ADI 4277 e ADPF 132-RJ


A decisão do relator, Ministro Ayres Britto, em relação ao reconhecimento à união estável entre homoafetivos é uma lição de ética, moral, direitos humanos, segurança jurídica e justiça.
Vale a pena investir um pouco do precioso tempo de nossas vidas para a leitura de sua, muitíssimo embasada, decisão.



V O T O


O Senhor Ministro Ayres Britto (Relator).

Começo este voto pelo exame do primeiro pedido do autor da ADPF nº 132-RJ, consistente na aplicação da técnica da “interpretação conforme à Constituição” aos incisos II e V do art. 19, mais o art. 33, todos do Decreto-Lei nº 220/1975 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro). Técnica da “interpretação conforme” para viabilizar o descarte de qualquer intelecção desfavorecedora da convivência estável de servidores homoafetivos, em comparação com a tutela juridicamente conferida à união igualmente estável de servidores heterossexuais. O que, em princípio, seria viável, pois entendo que os dispositivos em foco tanto se prestam para a perpetração da denunciada discriminação odiosa quanto para a pretendida equiparação de direitos subjetivos. E o fato é que tal plurissignificatividade ou polissemia desse ou daquele texto normativo é pressuposto do emprego dessa técnica especial de controle de constitucionalidade que atende pelo nome, justamente, de “interpretação conforme à Constituição”, quando uma das vertentes hermenêuticas se põe em rota de colisão com o Texto Magno Federal.

2. Devo reconhecer, porém, que a legislação fluminense, desde 2007 (art. 1º da Lei nº 5.034/2007), equipara “à condição de companheira ou companheiro (...) os parceiros homoafetivos que mantenham relacionamento civil permanente, desde que devidamente comprovado, aplicando-se, para configuração deste, no que couber, os preceitos legais incidentes sobre a união estável de parceiros de sexos diferentes”. Sendo que tal equiparação fica limitada ao gozo de benefícios previdenciários, conforme se vê do art. 2º da mesma lei, assim redigido: “aos servidores públicos estaduais, titulares de cargo efetivo, (…) o direito de averbação, junto à autoridade competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros homoafetivos”. O que implica, ainda que somente quanto a direitos previdenciários, a perda de objeto da presente ação. Perda de objeto que de logo assento quanto a esse específico ponto. Isso porque a lei em causa já confere aos companheiros homoafetivos o pretendido reconhecimento jurídico da sua união. 3. Já de pertinência ao segundo pedido do autor da mesma ADPF nº132, consistente no reconhecimento da incompatibilidade material entre os citados preceitos fundamentais da nossa Constituição e as decisões administrativas e judiciais que espocam em diversos Estados sobre o tema aqui versado, imperioso é dizer que tal incompatibilidade em si não constitui novidade. É que ninguém ignora o dissenso que se abre em todo tempo e lugar sobre a liberdade da inclinação sexual das pessoas, por modo quase sempre temerário (o dissenso) para a estabilidade da vida coletiva. Dissenso a que não escapam magistrados singulares e membros de Tribunais Judiciários, com o sério risco da indevida mescla entre a dimensão exacerbadamente subjetiva de uns e de outros e a dimensão objetiva do Direito que lhes cabe aplicar.

4. Seja como for, o fato é que me foi redistribuída a ADI nº 4.277 ... 
 PARA LER O TEXTO NA ÍNTEGRA, CLIQUE NA FRASE ACIMA.

terça-feira, 5 de julho de 2011

O Livro de Eli (The Book of Eli)


                                                                                                   
                                                                                                    Por Marcos Joel


Para quem gosta de um filme que tem duplicidade de entendimento, o filme O Livro de Eli, com seu personagem principal, Eli (Denzel Washington), um viajante solitário o qual faz de tudo para proteger “O” livro que mudará o destino dos sobreviventes na terra, ou seja, a Bíblia Sagrada, é um prato cheio.
A história se passa em um futuro não muito distante no qual a humanidade sofre as consequências por não cuidar da Terra, onde falta tudo: comida, saúde, segurança e o principal … água. Por todo lugar o perigo espreita a todos e Eli tem a nobre missão de proteger o livro sagrado e seguir a ordem que uma voz em sua mente comanda: para que siga para o oeste.
Eli vaga por “30 invernos” eté chegar a uma cidadela, que é comandada por Carnegie (Gary Oldman), onde mantém um exército de vândalos sustentado por seu bar e regados a água, álcool e mulheres.
Um dos poucos homens letrados que sobreviveram ao cataclisma que dizimou a população do planeta 30 anos antes, Carnegie está em busca de um determinado livro, que pode expandir sua esfera de dominação a uma escala inimaginável. Não tarda para que ele descubra que o estranho que está passando por seus domínios carrega o que pode ser o último exemplar dessa obra.
Está montado todas as peças de xadrez no tabuleiro. De um lado Denzel Washington, o mocinho, que tem a honrosa missão de proteger o último exemplar da Bíblia, e mantém a esperança de transmitir seus conhecimentos ao resto da população sobrevivente. Por outro lado, aparece o bandido, Gary Oldman, que pretende usar dela para aumentar o domínio sobre seus súditos, já que quase ninguém mais sabe ler.
Em primeira instância compreende-se que Eli tem a pretenção profética de salvar o restante da humanidade trazendo o conforto da palavra de Deus, aferecer luz a suas vidas e conduzir seus sobreviventes para a salvação. O filme traz, em suma, este entendimento direcionado.
Mas pode-se compreender sua mensagem de uma outra forma. Carnegie, o bandido, com toda a sua biblioteca particular, mantinha sua cidade em plena ignorância, não transmitindo seu conhecimento, ciente de que assim detinha o contole sobre eles. Seu maior triunfo seria possuir o último exemplar da Bíblia, para então manipular definitivamente toda a massa em sua total insipiência.
Pode-se perceber que, de fato, o importante não é a transmissão do conhecimento a população com a finalidade de aparente liberdade – a realidade é que ninguém é totalmente livre, assim como o é aplicado e vivenciado hoje em nossa sociedade, onde a “grande massa” é manipulada como marionetes por quem está no poder. Se a “manada” não detém conhecimento, não possui educação, fica fácil a sua condução. Além disto, a disseminação “da palavra” de um ente superior, criador dos céus e da terra, conhecedor do presente, passado e futuro, a quem não tem o hábito de pensar, de questionar e se satisfaz com explicações retiradas de apenas um único livro, o qual foi escrito por um pequeno grupo de profetas e apóstolos analfabetos ou semi-analfabetos, é de fácil absorção. O que de fato importa é o poder de controle da massa popular sem a sua resistência.

Altamente recomendável apreciá-lo. Mas sob um olhar crítico.

Inversamente proporcionais são o poder que tem a manipulação através das palavras e a detenção dos instintos que nos privam da comum inteligência.” Vitor C.
Religião é uma coisa excelente para manter as pessoas comuns quietas.” Napoleão Bonaparte, imperador Francês

Direção Perigosa? Acalme-se.