Voto do Sr Ministro do STF - Carlos Ayres Britto - Julgamento da União Homoafetiva - ADI 4277 e ADPF 132-RJ

A decisão do relator, Ministro Ayres Britto, em relação ao reconhecimento à união estável entre homoafetivos é uma lição de ética, moral, direitos humanos, segurança jurídica e justiça.

Vale a pena investir um pouco do precioso tempo de nossas vidas para a leitura de sua, muitíssimo embasada, decisão.

V O T O

O Senhor Ministro Ayres Britto (Relator).

Começo este voto pelo exame do primeiro pedido do autor da ADPF nº 132-RJ, consistente na aplicação da técnica da “interpretação conforme à Constituição” aos incisos II e V do art. 19, mais o art. 33, todos do Decreto-Lei nº 220/1975 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro). Técnica da “interpretação conforme” para viabilizar o descarte de qualquer intelecção desfavorecedora da convivência estável de servidores homoafetivos, em comparação com a tutela juridicamente conferida à união igualmente estável de servidores heterossexuais. O que, em princípio, seria viável, pois entendo que os dispositivos em foco tanto se prestam para a perpetração da denunciada discriminação odiosa quanto para a pretendida equiparação de direitos subjetivos. E o fato é que tal plurissignificatividade ou polissemia desse ou daquele texto normativo é pressuposto do emprego dessa técnica especial de controle de constitucionalidade que atende pelo nome, justamente, de “interpretação conforme à Constituição”, quando uma das vertentes hermenêuticas se põe em rota de colisão com o Texto Magno Federal.

2. Devo reconhecer, porém, que a legislação fluminense, desde 2007 (art. 1º da Lei nº 5.034/2007), equipara “à condição de companheira ou companheiro (...) os parceiros homoafetivos que mantenham relacionamento civil permanente, desde que devidamente comprovado, aplicando-se, para configuração deste, no que couber, os preceitos legais incidentes sobre a união estável de parceiros de sexos diferentes”. Sendo que tal equiparação fica limitada ao gozo de benefícios previdenciários, conforme se vê do art. 2º da mesma lei, assim redigido: “aos servidores públicos estaduais, titulares de cargo efetivo, (…) o direito de averbação, junto à autoridade competente, para fins previdenciários, da condição de parceiros homoafetivos”. O que implica, ainda que somente quanto a direitos previdenciários, a perda de objeto da presente ação. Perda de objeto que de logo assento quanto a esse específico ponto. Isso porque a lei em causa já confere aos companheiros homoafetivos o pretendido reconhecimento jurídico da sua união. 3. Já de pertinência ao segundo pedido do autor da mesma ADPF nº132, consistente no reconhecimento da incompatibilidade material entre os citados preceitos fundamentais da nossa Constituição e as decisões administrativas e judiciais que espocam em diversos Estados sobre o tema aqui versado, imperioso é dizer que tal incompatibilidade em si não constitui novidade. É que ninguém ignora o dissenso que se abre em todo tempo e lugar sobre a liberdade da inclinação sexual das pessoas, por modo quase sempre temerário (o dissenso) para a estabilidade da vida coletiva. Dissenso a que não escapam magistrados singulares e membros de Tribunais Judiciários, com o sério risco da indevida mescla entre a dimensão exacerbadamente subjetiva de uns e de outros e a dimensão objetiva do Direito que lhes cabe aplicar.

4. Seja como for, o fato é que me foi redistribuída a ADI nº 4.277 ... 

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O Livro de Eli (The Book of Eli)

                                                                                                   

                                                                                                    Por Marcos Joel

Para quem gosta de um filme que tem duplicidade de entendimento, o filme O Livro de Eli, com seu personagem principal, Eli (Denzel Washington), um viajante solitário o qual faz de tudo para proteger “O” livro que mudará o destino dos sobreviventes na terra, ou seja, a Bíblia Sagrada, é um prato cheio.

A história se passa em um futuro não muito distante no qual a humanidade sofre as consequências por não cuidar da Terra, onde falta tudo: comida, saúde, segurança e o principal … água. Por todo lugar o perigo espreita a todos e Eli tem a nobre missão de proteger o livro sagrado e seguir a ordem que uma voz em sua mente comanda: para que siga para o oeste.

Eli vaga por “30 invernos” eté chegar a uma cidadela, que é comandada por Carnegie (Gary Oldman), onde mantém um exército de vândalos sustentado por seu bar e regados a água, álcool e mulheres.

Um dos poucos homens letrados que sobreviveram ao cataclisma que dizimou a população do planeta 30 anos antes, Carnegie está em busca de um determinado livro, que pode expandir sua esfera de dominação a uma escala inimaginável. Não tarda para que ele descubra que o estranho que está passando por seus domínios carrega o que pode ser o último exemplar dessa obra.

Está montado todas as peças de xadrez no tabuleiro. De um lado Denzel Washington, o mocinho, que tem a honrosa missão de proteger o último exemplar da Bíblia, e mantém a esperança de transmitir seus conhecimentos ao resto da população sobrevivente. Por outro lado, aparece o bandido, Gary Oldman, que pretende usar dela para aumentar o domínio sobre seus súditos, já que quase ninguém mais sabe ler.

Em primeira instância compreende-se que Eli tem a pretenção profética de salvar o restante da humanidade trazendo o conforto da palavra de Deus, aferecer luz a suas vidas e conduzir seus sobreviventes para a salvação. O filme traz, em suma, este entendimento direcionado.

Mas pode-se compreender sua mensagem de uma outra forma. Carnegie, o bandido, com toda a sua biblioteca particular, mantinha sua cidade em plena ignorância, não transmitindo seu conhecimento, ciente de que assim detinha o contole sobre eles. Seu maior triunfo seria possuir o último exemplar da Bíblia, para então manipular definitivamente toda a massa em sua total insipiência.

Pode-se perceber que, de fato, o importante não é a transmissão do conhecimento a população com a finalidade de aparente liberdade – a realidade é que ninguém é totalmente livre, assim como o é aplicado e vivenciado hoje em nossa sociedade, onde a “grande massa” é manipulada como marionetes por quem está no poder. Se a “manada” não detém conhecimento, não possui educação, fica fácil a sua condução. Além disto, a disseminação “da palavra” de um ente superior, criador dos céus e da terra, conhecedor do presente, passado e futuro, a quem não tem o hábito de pensar, de questionar e se satisfaz com explicações retiradas de apenas um único livro, o qual foi escrito por um pequeno grupo de profetas e apóstolos analfabetos ou semi-analfabetos, é de fácil absorção. O que de fato importa é o poder de controle da massa popular sem a sua resistência.

Altamente recomendável apreciá-lo. Mas sob um olhar crítico.

“Inversamente proporcionais são o poder que tem a manipulação através das palavras e a detenção dos instintos que nos privam da comum inteligência.” Vitor C.

“Religião é uma coisa excelente para manter as pessoas comuns quietas.” Napoleão Bonaparte, imperador Francês

CAGARAM NO PROCESSO

                           A 1ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelo interposto por um homem que "defecou sobre os autos do processo, protestando contra a decisão dele constante". O homem respondia a um processo crime, perante a 5ª vara Criminal da Comarca de Jaú/SP, e teve como proposta a suspensão condicional do processo mediante algumas condições, dentre elas o comparecimento mensal em cartório. Por várias vezes ele cumpriu esta condição.

                  No entanto, quando do último comparecimento, solicitou ao funcionário os autos do controle de frequência para assiná-los. Em seguida pediu para que todos se afastassem, abaixou-se em frente ao balcão de atendimento, arriou as suas calças e cagou sobre os autos, inutilizando-os parcialmente. Segundo relatório do desembargador Péricles Piza, "não bastasse isso, acintosamente, teria passado a exibir o feito a todos os presentes". Para o magistrado, ficou evidente ao réu a deliberada intenção de protestar contra a decisão constante dos autos, mas ele ressalta que "a destruição dos autos, defecando sobre eles, não é meio jurídico, lícito ou razoável de protesto".


Para ler o acórdão na íntegra, clique AQUI.

Acontecimentos reais retirados do livro “Desordem no Tribunal”.

Advogado: Qual é a data do seu aniversário?
Testemunha: 15 de julho.
Advogado: Que ano?
Testemunha: Todo ano.
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Advogado: Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória?
Testemunha: Sim.
Advogado: E de que modo ela afeta sua memória?
Testemunha: Eu esqueço das coisas.
Advogado: Você esquece … Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?
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Advogado: Que idade tem seu filho?
Testemunha: 38 ou 35, não me lembro.
Advogado: Há quanto tempo ele mora com você?
Testemunha: Há 45 anos.
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Advogado: Qual foi a primeira coisa que seu marido disse quando acordou aquela manhã?
Testemunha: Ele disse, “Onde estou, Bete?”
Advogado: E por que você se aborreceu?
Testemunha: Meu nome é Célia.
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Advogado: Seu filho mais novo, o de 20 anos …
Testemunha: Sim.
Advogado: Que idade ele tem?
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Advogado: Sobre esta foto sua … o senhor estava presente quando ela foi tirada?
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Advogado: Então, a data de concepção do seu bebê foi 08 de agosto?
Testemunha: Sim, foi.
Advogado: E o que você estava fazendo nesse dia?
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Advogado: Ela tinha 3 filhos, certo?
Testemunha: Certo.
Advogado: Quantos meninos?
Testemunha: Nenhum.
Advogado: E quantas eram meninas?
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Advogado: Sr. Marcos, por que acabou seu primeiro casamento?
Testemunha: Por morte do cônjuge.
Advogado: E por morte de que cônjuge ele acabou?
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Advogado: Poderia descrever o suspeito?
Testemunha: Ele tinha estatura mediana e usava barba.
Advogado: E era um homem ou uma mulher?
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Advogado: Doutor, quantas autópsias o senhor já realizou em pessoas mortas?
Testemunha: Todas as autópsias que fiz foram em pessoas mortas …
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Advogado: Aqui na corte, para cada pergunta que eu lhe fizer, sua resposta deve ser oral, Ok? Que escola você freqüenta?
Testemunha: Oral.
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Advogado: Doutor, o senhor se lembra da hora em que começou a examinar o corpo da vitima?
Testemunha: Sim, a autópsia começou às 20 h e 30 min.
Advogado: E o sr. Décio já estava morto a essa hora?
Testemunha: Não … Ele estava sentado na maca, se perguntando porque eu estava fazendo aquela autópsia nele.
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Advogado: O senhor está qualificado para nos fornecer uma amostra de urina?
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Advogado: Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a pressão arterial?
Testemunha: Não.
Advogado: O senhor checou a respiração?
Testemunha: Não.
Advogado: Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou?
Testemunha: Não.
Advogado: Como o senhor pode ter essa certeza?
Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa.
Advogado: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim?

Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando DIREITO em algum lugar!

LEI MÁRIO DA PENHA

Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.069, DE 25 DE JULHO DE 2009.

Regulamenta o direito e as obrigações entre os casais e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Todo desejo do marido é uma ordem.

Parágrafo Único - É obrigação da esposa adivinhar todos os desejos do marido.

Art. 2º Fica assegurada à mulher a liberdade de expressar sua opinião.

I. O marido não é obrigado a ouvi-la.

II. Caso a opinião possa ser aproveitada, o marido assume automaticamente a autoria da mesma.

Art. 3º É facultado a esposa dizer a última palavra, desde que seja 'sim senhor', ou termo equivalente.

Art. 4º É facultado ao marido conviver em regime matrimonial com tantas mulheres quantas as que ele possa sustentar. (Vetado)

Art. 5º É dever da esposa que trabalha, ou que tenha fonte de renda de qualquer natureza, entregar toda remuneração ao marido, para que este o administre com a inteligência que somente a ele é peculiar.

Art. 6º Ficam garantidas, semanalmente, cinco noites, duas manhãs e três tardes livres para:

I.o marido jogar futebol;

II.beber com os amigos ou;

III.qualquer atividade exigida por sua condição dominante e provedora.

§ 1º Em caráter compensatório, pode a mulher assistir por três vezes semanais, a sua escolha, uma telenovela noturna, desde que não coincida com o horário jornalístico ou dos esportes.

§ 2º Aplica-se a primeira parte do parágrafo anterior somente se todo o trabalho doméstico estiver dentro dos conformes estipulados pelo marido.

Art. 7º A partir desta data, a esposa ou assemelhada, mesmo que eventual, passa a ser chamada de MULHER, e esta poderá, caso permitido pelo marido, tratá-lo por TU, porém, somente em seu lar ou em situações reservadas, sendo defeso tal referência em público, onde o tratamento deverá ser, obrigatoriamente, SENHOR MEU MARIDO.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de Agosto de 2010; 188º ano da Independência e 121º da República.

LUIZINHO INÁCIO LULÁCIO DA SILVEIRA

Deus não é GRANDE - Como a religião envenena tudo

Deus não é Grande. Christopher Hitchens. Um garoto e uma professora. Ele, estudioso da Bíblia, nove anos, horrorizado com as declarações dela: “Deus foi generoso porque fez as árvores e gramas verdes em vez de roxas e laranjas”. Foi o início da jornada do jovem Christopher, hoje jornalista famoso e polêmico, para desvendar um dos maiores mitos dos últimos milênios: a Religião.

Fundamentado em seus questionamentos, críticas, vivências e pesquisas, racionalmente concluiu : “A Religião Envenena Tudo”. Suas afirmações dissecam os alicerces da crença monoteísta, desmitificando sua origem, seus mitos, suas lendas, seus personagens. Desde o início do livro, suas palavras causam impacto. “A religião é fraude mental e mal moral. A religião mata”. E sustenta sua tese, anulando os pilares da religião: a Bíblia e seus protagonistas: Deus, o filho de Deus e seus profetas.

A religião fala de uma bem-aventurança pós-morte, mas usurpa o poder neste mundo. E mata! Guerras, conflitos e crueldades são citados e descritos. Nomes são cunhados - sempre no comando da destruição do ser humano: EM NOME DE DEUS! A partir daí, cada sub-tema tem seu destaque. Com certa ironia, faz uma digressão sobre os alimentos proibidos que ajudam a distorcer a visão de mundo de suas “ovelhas” (fiéis). “O céu odeia presunto!” O prejuízo à nossa saúde está caracterizado pela oposição aberta de papas, padres, irmãs, pastores, mestres e fiéis contra cientistas inspirados e iluminados. Por exemplo, indo contra à aplicação de vacinas - hoje se imunizam pessoas; contra o uso de preservativos (contribuindo para a disseminação da AIDS).

Num paradoxo absurdo, religiões permitem que uma mulher seja sentenciada e estuprada por um bando, para espiar um crime de seu irmão. Desígnio de Deus? Também há ordem divina para molestar crianças indefesas, circuncidar meninos, fazer oblação dos lábios e clitóris de meninas, num afronta à dignidade do ser humano? Sexo é pecado! Desígnio de Deus?! E, no entanto, afirmam que Deus projetou o homem (perfeito) com sexo, mas, ao mesmo tempo, impingiu-lhe o pecado original. Paradoxo ridículo!

As alegações metafísicas da religião pintaram o quadro impressionista mais excêntrico que um talentoso pintor poderia criar. Tudo negro, limbo - teoria doentia, dor, sofrimento, martírio, tortura e morte - marcas da Inquisição, durante séculos. Enquanto isso, teólogos discutiam o comprimento das asas dos anjos! Mais um paradoxo no cerne da religião. Os três grandes monoteísmos hipnotizam os “mamíferos”, fazendo com que se consideram seres abjectos, ajoelhados, temendo e tremendo diante de um deus raivoso, com mãos sujas de sangue dos sacrifícios humanos. E justificam: “a vida em si é algo pobre”. Acrescentam eles: a astrologia dá esperanças! O universo conspira para realizar o desejo de seus “filhos”!

Estupidez e egoísmo, prepotência e falsa amizade instruem mentes. Não é em vão que a teoria de um projetista, tão compenetradamente afirmada por ela, dilui-se diante de um deus raivoso e ciumento, fazendo da Terra, “um projeto penal e um manicômio”. Como se defender? Como argumentar? A religião odeia a razão! Citando Lutero: “A razão é a meretriz do diabo, que nada faz a não ser difamar tudo o que Deus diz e faz!” Mas eles dizem que têm razão!

Uma conversa com Darwin esmaga os argumentos religiosos sobre a origem do homem. Criacionismo versus Evolução. E surge o primeiro problema: inventar Deus. Fatos inusitados aguçam alguns “raciocínios”. Por que Deus se manifestou tão poucas vezes a indivíduos analfabetos e semi-históricos em épocas sem informação? Por que o imperador Constantino - talvez 300 anos depois - instituiu a religião, baseada em “plágios de plágios, de um ouvir dizer de um ouvir dizer...?” Sem esquecer a falsificação de documentos, queima de outros, e sem prova de qualquer acontecimento! Por que pecados dos pais são lançados sobre os filhos? Por que Deus ainda instrui seus seguidores em como comprar ou vender escravos, comprar e vender suas filhas? E temos ainda o “olho por olho, dente por dente... não deixarás viver as feiticeiras - mulheres torturadas, morte na fogueira... durante séculos! E a preferência de Deus por virgens?!

E assim se sucederam, e se sucedem, os sacrifícios humanos. Abuso infantil. Quantos traumas causados pela fé em mentes indefesas! É terrorismo moral, manipulação indevida, crueldade. Bilhões de dólares são gastos pela igreja em processos de pedofilia. Como que por magia, abracadabra!, e foi criado o inferno! “Não creias em mim e serás condenado ao inferno” disse Jesus. Punição eterna! Dante escreveu a Divina Comédia - com as descrições das punições eternas, e na arte.

Pois, no dia-a-dia, os religiosos, em posição servil, pedem perdão. MEDO! Descrevem tão bem o inferno, mas não têm a lucidez de descrever o paraíso! Não, a religião não torna o homem bom, pois a fé é cega, segundo seus ...“líderes?” É uma aventura decifrar nosso universo, com seus mistérios e grandiosidades, excentricidades e enigmas, livre da pecha de pecadores, conscientes do valor da vida aqui e agora. É essencial a liberdade, que pressupõe a razão, o conhecimento científico. “É necessário conhecer o inimigo”.

Disponível em: < http://pt.shvoong.com/books/1777032-deus-n%C3%A3o-%C3%A9-grande/ > Acesso em 17 junho 2011.